Gerente é condenado por manter 4 adolescentes em situação análoga à escravidão em fazenda de MT

O gerente de uma fazenda em Nova Bandeirantes, a 980 km de Cuiabá, foi condenado a 7 anos e 10 meses de prisão por manter 19 trabalhadores em situação análoga à escravidão na propriedade. Do total de funcionários, segundo o Ministério Público Federal de Mato Grosso, quatro eram adolescentes. Além da reclusão, Aldenir de Melo, foi condenado ao pagamento de 2017 dias-multa.

A decisão foi publicada no dia 25 de agosto e divulgada na terça-feira (12). A situação dos trabalhadores foram constatadas em 2009 durante fiscalização de auditores fiscais do trabalho. À época, Aldenir era gerente na Fazenda Serrinha.

De acordo com um relatório, quatro trabalhadores eram menores de 18 anos e um deles menor de 14 anos. Eles viviam em barracões sem higiene e adequados para o preparo e consumo de refeições.

Além disso, a água consumida pelos trabalhadores – para a higiene pessoal e consumo de alimentos – era retirada de córregos, que serviam também de pasto para os animais.

A fiscalização também foi constatado que não havia instalações sanitárias para os trabalhadores, que faziam as necessidades fisiológicas ao ar livre.

Os funcionários da propriedade também tinham o direito de ir e vir restritos. Eles ficavam instalados no interior da floresta, distante 40 km do centro da cidade. As caronas do gerente eram a única forma de sair da fazenda.

Na propriedade, a jornada de trabalho dos funcionários durava cerca de 12 horas. Eles ainda tinham o pagamento reduzixo à aquisição de alimentos e outras mercadorias e eram obrigados a comprar os equipamentos de proteção para os serviços. A prática, segundo o MPF, é considerada como servidão por dívidas.