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Cidades/Geral
Sexta - 20 de Outubro de 2017 às 09:05
Por: André Garcia Santana/Olhar Direto

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Centenas de vendedores ambulantes podem ser retirados do Centro de Cuiabá e levados para o Shopping Popular e outras áreas que estejam regulamentadas dentro da Lei municipal de Ocupação e Uso do Solo. O assunto foi debatido pela Prefeitura Municipal junto a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) na quarta-feira (18). O objetivo, segundo as instituições é desobstruir algumas vias da capital que são utilizadas de forma irregular para o comércio, sem impactar nas atividades dos comerciantes.



De acordo com Secretaria do Trabalho, Agricultura e Desenvolvimento Econômico, não há como precisar o número de ambulantes pela cidade, uma vez que os pontos não são registrados e não tem necessariamente um local fixo. Ainda assim a Prefeitura contabiliza 315 vendedores do ramo alimentício que solicitaram pediram Termo de Permissão de Uso (TPU). Ou seja, a autorização para o ambulante de comércio de comida de rua poder atuar no local especifico.

"Vale ressaltar que esses 315 pedidos pode ter variação em relação aos comerciantes atualmente pois como e um comercio pequeno e ambulante, pode ocorrer de incremento de novos comerciantes e também a redução conforme a situação. Este e um dos principais motivos do mapeamento, poder ter o registro e limitar a atividade conforme a capacidade de absorção nos locais mapeados", explica o diretor da Pasta, Juliano Manzeppi.

Reunião realizada durante a quarta-feira (18).

Atualmente há mais de 500 locais aptos nas principais avenidas e praças da Capital, segundo levantamento do município que mostra pontos comerciais em algumas vias públicas da cidade. Na pesquisa, os comércios ambulantes foram classificados por tipo e finalidade. De acordo com a Prefeitura, embora haja uma abertura para o diálogo com os comerciantes, alguns ainda resistem às mudanças.

O secretário de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Vinicius Hugueney, explica que muitas vezes isso a resistência é causada pela insegurança e o medo de ‘perder’ seu comércio.“Muitas vezes o comerciante não está tão fora da legislação, é apenas coisa de deslocar-se alguns metros para a direita, ou para a esquerda que já ficará dentro da Lei. Quando falamos em mudança, pensam de imediato que é para muito longe de sua área de atuação. Estamos aqui para ajudar.”

Dispersos em avenidas como a do CPA, Fernando Corrêa da Costa, Beira Rio e Barão de Melgaço, os espaços delimitados poderão ser usufruídos com regras pré-estabelecidas, conforme salientou o secretário municipal de Meio Ambiente, Juares Samaniego. “O objetivo é certificar que haja o ordenamento urbano, onde a harmonia prevaleça, com o respeito mútuo entre todos e o cumprimento das limitações organizacionais vigentes”, disse.

Em nome do município, os chefes de executivo presentes na reunião mostraram que o maior interesse é em manter a lei e organização dos espaços urbanos. Neste mesmo sentido, o presidente da CDL, Nelson Soares Junior, reforça que estas ações valorizam a Cuiabá dos 300 anos.

“Quanto mais cedo começarmos a realizar ações como esta, mais cedo a cidade começa a ganhar a cara que queremos, tornando-se assim, uma Cuiabá mais organizada, de mais qualidade e, assim, chegaremos aos 300 anos de Cuiabá da maneira como todos gostaríamos, conforme vem sendo demonstrados os trabalhos da atual gestão”, explicou.

Questionado sobre os ambulantes que se negam a mudar de local, o secretário municipal de Ordem Pública, Coronel Leovaldo Sales, diz que o diálogo é a principal ferramenta.“Nós vamos conversar com os ambulantes e seus representantes da classe, como associações, sindicatos.”

Recentemente ele também explicou que os ambulantes podem comprometer o andamento do comércio formal, gerando uma concorrência predatória e prejudicando os locais com estrutura física e geração de empregos. “Além disso, a acessibilidade é um aspecto inerente ao processo de reordenamento urbano. Não podemos obstruir vias e passeios públicos, comprometendo a trafegabilidade de veículos e pedestres. Isso traria um novo transtorno.”





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