Operação Metástase
Ação contra 18 servidores por desvios de R$ 2 mi entra na reta final A ação é um desdobramento do processo que envolve o ex-deputado José Riva

O juiz da Sétima Vara Crimina, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, intimou as partes de uma ação que apura um prejuízo de R$ 2 milhões aos cofres da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), para apresentação das “alegações finais”. O ato judicial antecede a sentença do juiz. A determinação foi publicada nesta quarta-feira (12) pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).

“Impulsiono estes autos para que seja intimados os advogados de defesa, para apresentarem as alegações finais no presente feito, no prazo de 05 dias”, determinou o magistrado.

São réus na operação Vinicius Prado Silveira, Manoel Marques Fontes, Alexandre de Sandro Nery Ferreira, Leonice Batista de Oliveira, Ana Martins de Araújo Pontelli, João Luquesi Alves, José Paulo Fernandes de Oliveira, Willian Cesar de Moraes, Talvany Neiverth, Mário Márcio da Silva Albuquerque, Felipe José Casaril, Lais Marques De Almeida, Odnilton Gonçalo Carvalho Campos, Atail Pereira dos Reis, Maria Hlenka Rudy, Tania Mara Arantes de Figueira, Frank Antonio da Silva e Abemael Costa Melo.

A ação é um desdobramento do processo que envolve o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), José Riva, apontado como mentor das fraudes. O caso é investigado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que deflagrou a operação “Metástase” em setembro de 2015.

As investigações do Gaeco apontam que, no período entre 2010 e 2015, o ex-presidente da AL-MT, José Riva, comandava um esquema que desviava verbas de suprimentos de fundos para o pagamento de suas próprias despesas, como o combustível de sua aeronave particular, pagamento de honorários advocatícios, entre outros. Além disso, conforme informações da denúncia, o ex-deputado teria usado parte do montante para a distribuição de “mimos” a amigos e parentes, como uísque, pagamento de festas de formatura, jantares e até mesmo massagistas.

Em setembro de 2015, investigações realizadas pelo Gaeco em parceria com o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público Estadual (MP-MT), resultaram na operação “Metástase” com a prisão de 22 pessoas. De acordo com informações do Gaeco, dois empresários e vinte servidores fariam parte da suposta organização criminosa. Todos eram lotados na presidência da AL-MT na época em que a Mesa Diretora era presidida pelo ex-deputado José Riva.

Após desencadeada a primeira fase, as provas obtidas pelo Gaeco levaram a uma nova operação, desta vez denominada “Célula Mãe”. A juíza aposentada da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, decretou a prisão do ex-presidente da AL-MT juntamente com outros servidores da Casa que eram ligados a presidência na gestão de Riva, como Geraldo Lauro, Maria Helena Ribeiro Caramelo e o ex-auditor geral do poder legislativo, Manoel Marques.

Investigações do Gaeco revelaram que a maioria dos servidores do Legislativo que foram presos durante a 1º fase da operação efetuaram saques em dinheiro em agências bancárias. Posteriormente, os valores oriundos da verba de suprimentos eram entregues em espécie aos servidores Maria Helena Ribeiro Ayres Caramello e Geraldo Lauro, que eram os chefes de gabinete do ex-presidente, José Riva.

As notas fiscais falsas eram feitas com ajuda dos ex-servidores Manoel Marques Fontes e também Vinicius Prado Silveira segundo o MP-MT. Maria Helena Caramelo é apontada pelos funcionários públicos como "xerife", chegando até a realizar ameaças contra os participantes da fraude.