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Segunda - 14 de Janeiro de 2019 às 15:38
Por: Arthur Santos da Silva/GD

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João Vieira

Presidente da Assembleia Legislativa (ALMT) e responsável por ditar o compasso da casa de leis, o deputado Eduardo Botelho (DEM) afirmou nesta segunda-feira (14) que está aberto para dialogar com servidores públicos e outros setores sobre os projetos de seu colega de partido, o governador Mauro Mendes, contra a crise. Botelho, porém, deixou claro que só aceita conversar se o objetivo não for retardar as votações programadas por ele para ocorrer até o dia 31 de janeiro.

“Conversar nós vamos conversar com todos, os servidores, os seguimentos, vai ter essa conversa e alguns ajustes finos vai haver dentro do projeto. Agora desde que seja com o intuito de ajudar, colaborar. Mas conversa e diálogo no sentido de retardar as votações nós não vamos aceitar”, disse o deputado.

A afirmação de Botelho foi exposta em reunião convocada por Mendes nesta segunda. O objeto do encontro foi expor aos novos parlamentares a raízes do pacote de leis, denominado “Pacto por Mato Grosso”, que busca estabelecer parâmetros legais para o enfrentamento das dificuldades financeiras às quais enfrenta o Estado.

Os projetos são referentes à reforma administrativa, que visa reduzir de 24 para 15 secretarias e pede autorização ao Legislativo para a extinção de seis empresas mistas, à reedição do Fundo Estadual de Transportes e Habitação (Fethab), garantindo que 25% da arrecadação sejam destinados exclusivamente à Secretaria de Infraestrutura para a manutenção das rodovias estaduais.

Também foi protocolado projeto de lei para a regulamentação de critérios na concessão da Revisão Geral Anual (RGA), além de proposta para a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), buscando equilíbrio financeiro para o Estado.

A ideia de Mauro Mendes é votar os projetos até o dia 31 de janeiro, último dia de trabalho dos deputados da atual legislatura. Em fevereiro assumem os parlamentares novos. Sobre a reunião, Botelho destacou a importância de dialogar com os novos nomes da ALMT.

“Acho importante conversar com eles, haja vista que existe possibilidade de alguns projetos não serem aprovados nesta legislatura, apesar dos esforços que estamos fazendo para aprová-los. E mesmo que forem aprovados todos, eles precisam entender e conhecer a importância desses projetos e essa interação”, afirmou Botelho.

O democrata comentou ainda sobre a possível necessidade de marcar mais sessões. “Por enquanto não precisamos. Mas pode ser que possamos convocar sessões extraordinárias. Mas já publiquei um calendário de todas as sessões e projetos e seus andamentos. Nessa semana não terá votação porque tem que passar pelas comissões”, finalizou.





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