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Domingo - 10 de Fevereiro de 2019 às 11:52
Por: Larrissa Malheiros/Folha Max

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), pede para que o deputado Ulysses Moraes (DC) dê o exemplo e comece por ele a redução e prestação de contas da Verba Indenizatória (VI) dos deputados. Segundo ele, até o momento nenhum deputado abriu mão da VI, por isso, teve que prorrogar o prazo para que os parlamentares comuniquem suas decisões.

Ao tomar posse no legislativo, cada deputado deve comunicar se irá fazer uso da VI ou irá deixar para que seja aplicada em projetos e ações realizados pela Sala da Mulher. Porém, nenhum comunicou a devolução do recurso.

“Nenhum abriu mão. Estamos prorrogando este prazo para que eles apresentem essa solicitação, por que não sei se entenderam bem. Então, estamos dando mais um prazo para eles apresentarem isso”, informou Botelho.

Porém, o deputado Ulysses Moraes adiantou que apresentou uma proposta que visa diminuir o valor da Verba Indenizatória paga aos 24 parlamentares e alguns servidores em cargo de confiança. A pretensão é reduzir o montante em 50%.

Aos deputados, a verba de R$ 65 mil cairá para R$ 32,5 mil. Segundo o parlamentar, a economia estimada ao longo da legislatura é de R$ 57 milhões.

Além da redução, o PL de Ulysses prevê ainda que, para resgatar a indenização, o parlamentar deverá apresentar a prestação de contas e esta, por sua vez, deverá ser disponibilizada no Portal Transparência para acesso da sociedade. Ao apresentar seu Projeto de Lei, Ulysses pontuou que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso possui a verba indenizatória mais cara do país, com uma diferença de R$ 15 mil para a segunda colocada, de Roraima, estipulada em R$ 50 mil

No entanto, Botelho propõe que deputado dê o exemplo e comece, por ele, a prestar contas para poder requerer projeto de lei. O presidente afirma que caso deputados aprovem o projeto, ele seguirá com a maioria.

“Tem deputado dizendo que vai reduzir. Primeiro tem que propor reduzir o dele, porque acho que isso é um caminho, tem essa possibilidade. Está defendendo prestar conta, não tem problema, ele coloca que daqui para frente o dele, tem que começar dando exemplo. É um direito do deputado apresentar o projeto de Lei e o que a maioria decidir eu como presidente vou seguir”, confirmou.






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