MP pede afastamento de Guilherme Maluf da AL após denúncia de esquema na Seduc

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), pediu o afastamento do deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), em decorrência das denúncias feitas contra ele na Operação Rêmora, que apurou um esquema de direcionamento de obras de reformas de escolas públicas no Estado. O pedido já está com o desembargador Rondon Bassil e deve ser despachado na tarde de hoje.

O pedido foi feito por meio do Núcleo de Ações de Competências Originárias (NACO) do MPMT. De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a denúncia chegou ao gabinete do desembargador Rondon Bassil Dower Filho na tarde de ontem (11).

O magistrado é o relator da ação contra Maluf, apontado na Operação Rêmora como um dos líderes do esquema que desviou dinheiro das obras de reformas de escolas públicas em Mato Grosso.

Segundo a assessoria do TJM o desembargador ainda analisa o pedido e o despacho deve ser feito até o final da tarde de hoje (12). Na próxima quinta-feira (14) o Tribunal Pleno do TJMT deve votar se recebe a denúncia contra o deputado.

Rêmora

Na primeira fase da ação, o Gaeco, apontou três núcleos de atuação: de agentes públicos, de operações e de empresários. O núcleo de operações, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizou reuniões para prejudicar a livre concorrência das licitações, distribuindo as respectivas obras para 23 empresas, que integram o núcleo de empresários.

Por sua vez, o núcleo dos agentes públicos era responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que iriam ocorrer e também garantir que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina.

Já o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se caracterizava pela organização e coesão de seus membros, que realmente logravam, com isso, evitar integralmente a competição entre as empresas, de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo.

Na primeira fase da Rêmora foram presos: o ex-assessor de Permínio, Fábio Frigeri, e ainda Wander Luiz dos Reis e Moises Dias da Silva. Já o Núcleo de Operações contava com a participação de Luiz Fernando Costa Rondon, Leonardo Guimarães Rodrigues e Giovane Guizardi. Dos três, somente Giovane Guizardi está preso preventivamente.

Outro lado

O deputado se posicionou através de nota. Veja abaixo:

O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) recebeu com estranheza, via imprensa, a notícia de um pedido de afastamento do seu mandato feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) no âmbito da operação Rêmora. A defesa do parlamentar, sob o advogado Hélio Nishiyama, esclareceu que não existe qualquer pedido de afastamento do parlamentar de suas funções.

“Na condição de advogado do Deputado Estadual Guilherme Antonio Maluf nos autos n. 128660/2017, em curso no TJMT, esclareço que a petição n. 856/2019, subscrita pelo Dr. Antônio Sergio Cordeiro Piedade, Coordenador do NACO, juntada aos autos na data de 11/02/2019, refere-se ao parecer do Ministério Público Estadual em relação ao nosso pedido formulado em 01/02/2019, portanto, não se trata de pedido formulado pelo Ministério Público Estadual de afastamento do cargo de Deputado Estadual.
Cuiabá-MT, 12 de fevereiro de 2019”, enfatizou Nishiyama.

Guilherme lamentou o nível baixo que está sendo levada a disputa por uma indicação ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e se colocou, como sempre, confiante no trabalho da Justiça.