Operação Terra a Vista
Grupo cria 10 empresas de fachada fraudar Sema-MT; 44 já estão presos, 01 é de Arenápolis (MT) Polícia Civil cumpre 128 mandados de prisão por fraudes ambientais que somam R$ 160 milhões

A investigação policial que culminou na Operação Terra à Vista começou em 2014. Os agentes da Polícia Civil perceberam o volume anormal de emissões de autorizações para as vendas de créditos de desmatamento em simulações de projeto ambiental dentro da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e autorizações de entrada no sistema de contas de crédito do sistema Sisflora, também para desmatamento, além de simulações de contrato DVPF no Sisflora.

Somente nestes cinco anos, foram emitidos nada menos que 118.083,71 m³ de créditos de produtos e subprodutos florestais em contas (CC-SEMA), o que equivalem a aproximadamente R$ 160 milhões. Dinheirama e virtuais madeiras que foram depositadas nas contas (CC-SEMA) de somente dez empresas de Mato Grosso.

É complicado o cálculo para determinar quantas árvores ou área foram devastados, mas para se ter uma ideia, com base na aferição técnica da Casa do Produtor Rural, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), da Universidade de São Paulo (USP), 1 m³ de madeira em formato de tora equivale ao volume de oito árvores; nove se o formato for o de lenha e dez se o corte for em formato de dormente. Segundo trecho da decisão da juíza da Sétima Vara Criminal, Ana Cristina Silva Mendes (o processo corre em segredo de justiça), foi a partir de uma auditoria realizada pela própria Sema que o esquema de fraude no sistema para criação de créditos florestais de modo a beneficiar essencialmente essas 10 empresas do ramo madeireiro e terceiros.

Sempre a partir da inserção de dados falsos no sistema. A investigação conseguiu perceber elementos suficientes para demonstrar que das dez madeireiras criadas para participar do esquema, nove receberam créditos fraudados e utilizaram em suas respectivas transações comerciais fraudulentas por meio de seus representantes operacionais, que utilizaram suas senhas e logins para emitir guias florestais ilícitas, simulando o transporte das madeiras para outras madeireiras, quando na realidade eram apenas transferidos os créditos para derrubada de árvores que poderiam ser utilizadas em qualquer região do Brasil.

Desse modo, as investigações caminham no sentido de desvendar os integrantes de uma organização criminosa atuante na Sema para operar essas vendas de créditos para desmatamentos e extração ilegais de madeiras simulando operações legais e fazendo circular legalmente madeira ilícita em várias regiões do país, promovendo outro crime: o de lavagem de dinheiro. Foram cumpridos 128 mandados de prisão e 12 de busca e apreensão.

“Os indícios demonstram que foram inseridos créditos “florestais virtuais” no sistema Sisflora da Sema, utilizando-se a ferramenta “ajuste de pátio” em benefício de inúmeras empresas madeireiras cadastradas no Estado de Mato Grosso, gerando com tais condutas criminosas saldos consideráveis a estas pessoas jurídicas, sem absolutamente qualquer lastro documental para tanto, ou seja, as volumetrias de madeira (cubagem) direcionadas às madeireiras surgiram exclusivamente da fraude virtual sem quaisquer ligações com projetos ambientais físicos existentes”, descreve a juíza Ana Cristina Silva Mendes.

De acordo com ela, apurou-se que os agenciadores também criaram empresas fictícias que seriam beneficiadas pelos créditos gerados fraudulentamente sem o devido processo administrativo, sem projetos ambientais, sem o plano de exploração ou plano de manejo de florestas sustentáveis, para gerar créditos a essas empresas fictícias em suas respectivas conta crédito da Sema, uma espécie de conta que tem registro no Sisflora, pelo qual é obrigatório o registro de toda movimentação das madeiras extraídas e comercializadas. A quadrilha burlava o sistema por dentro e com anuência de agentes desse mesmo sistema.

“Pelo que se depreende dos elementos informativos constantes nos autos, as empresas criadas com a finalidade única de fraudar o sistema, com tais créditos (crimes) emitiam guias florestais de saída de produto florestal (GF3) sem quaisquer documentos que embasassem o recebimento dos saldos virtuais, ou seja, não detinham aprovações legais de Planos de Exploração Florestal e/ou Planos de Manejo Sustentável”.

A OPERAÇÃO

Os alvos da Terra à Vista são representantes legais e operacionais, engenheiros florestais e ex-servidores da Sema.

A operação é oriunda do inquérito policial conduzido pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) para investigar a organização criminosa que atuava na secretaria fraudando o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora).

Os mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, expedidos pela Juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Mendes, são cumpridos em vários municípios de Mato Grosso: Cuiabá, Várzea Grande, Alta Floresta, Nova Monte Verde, Apiacás, Paranaíta, Nova Bandeirantes, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Itaúba, Matupá, Marcelândia, Claúdia, Santa Carmem, Ipiranga do Norte , Feliz Natal, Sorriso, Sinop, Juara, Aripuanã, Porto dos Gaúchos, Castanheira, Arenápolis.

Muitos créditos circularam para outras empresas gerando Guias Florestais inidôneas, as quais podem ter sido usadas para acobertar operações ilegais, promovendo, em tese, tanto a circulação de produto florestal de origem ilícita, quanto a lavagem dos valores correspondentes a essas mercadorias ilegais (madeiras extraídas ilegalmente, lavagem de dinheiro).

O cumprimento dos mandados de prisão e apreensão é realizado por policias civis da Diretoria de Atividades Policiais, Diretoria do Interior, Diretoria Metropolitana, Diretoria de Inteligência. A investigação tramita em sigilo de justiça e por conta disso, outros detalhamentos não serão divulgados no momento.

NOMES DOS 44 PRESOS

THEOPHILO NELSON CUNHA CUIABÁ

JULIANA AGUIAR DA SILVA CUIABÁ

ADMILSON RODRIGUES DA SILVA VÁRZEA GRANDE

ALEX SANDRO DE MEDEIROS NASCIMENTO VÁRZEA GRANDE

FERNANDO ALÉCIO COSTA VÁRZEA GRANDE

JOB MOREIRA RIBEIRO GUARANTÃ DO NORTE

RONALDO ADRIANO CARDOSO GUARANTÃ DO NORTE

JONAS MOREIRA RIBEIRO GUARANTÃ DO NORTE

ADRIANA GOMES ALEXANDRE MARCELÂNDIA

DEVAIR ALVES DE SOUZA MARCELÂNDIA

INÁCIO DAPPER MARCELÂNDIA

JUSSARA MARIA DE LIMA MARCELÂNDIA

LINDOMAR ANTUNES FRANCO MARCELÂNDIA

MARIZA BORIN GIORDANO MARCELÂNDIA

NELSI DE FÁTIMA DUARTE MARCELÂNDIA

NOELI RICCI GRANDINI MARCELÂNDIA

VOLNEI ROBERTO TIRAPELLES MARCELÂNDIA

EDVALDO LUIZ DAMBROS ITAÚBA

CÉSAR FARIAS SINOP

FERNANDO BRUNO CRESTANI SINOP

GETÚLIO DA SILVA PINTO SINOP

ANTENOR BALDONO DOS SANTOS SINOP

ARTÊMIO AFONSO PONTELLO SINOP

BYRON ROBALDINO FELIX SINOP

FÁBIO BACHMANN SINOP

JUAREZ DIDONE SINOP

LEONARDO CRESTANI SINOP

LUIZ DERLI XAVIER MARTINS SINOP

MICHEL DOUGLAS DE PAULA ROCHA SINOP

PAULO MENENGAZZO SINOP

THIAGO FELIPE GRAMS SINOP

FLÁVIO LUIZ ROSA ALTA FLORESTA

PAULO DE SOUZA PERES ALTA FLORESTA

RICARDO GONÇALVES DIAS ALTA FLORESTA

JAQUELINE ORTEGA INÁCIO NOVA BANDEIRANTES

ANA MARIA VIEIRA DO ROSÁRIO NOVA MONTE VERDE

CÉLIO PEREIRA DOS SANTOS NOVA MONTE VERDE

CLÉSIO DOS SANTOS NOVA MONTE VERDE

LUIZ CARLOS BENIN NOVA MONTE VERDE

RICARDO GOMES MARTINS NOVA MONTE VERDE

JOCIANE APARECIDA FOCAS LEITE APIACÁS

CLEILTON DE OLIVEIRA PARANAITA

JOSUÉ SOUZA DE OLIVEIRA PARANAÍTA

CLAUDIA REGINA FAGANELO ARENÁPOLIS