Após pedido de suspeição, Pleno do TRE adia julgamento de Selma para amanhã Vinícius Bruno, Patrícia Sanches e Mikhail Favalessa

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) transferiu para amanhã (10) o julgamento da ação que tramita contra a senadora Selma Arruda (PSL), por suposta prática de Caixa 2, durante o período de pré-campanha e nas eleições do ano passado, quando foi eleita com 678.542 mil votos, tendo sido a mais votada.

A sessão que julgaria o caso foi marcada para hoje (9), mas, após a defesa dela arguir suspeição contra o corregedor Pedro Sakamoto nesta segunda (8), que é o relator do processo, os demais membros da Corte, decidiram dar o prazo de 24h para que o juiz-membro Jackson Coutinho, relator do recurso, possa analisar a exceção de suspeição e apresentar em plenário amanhã (10), antes que seja dado início o julgamento da senadora. Essa é a segunda vez que a apreciação do caso é adiada.

A primeira foi na semana passada, em razão do quórum não estar completo. O juiz-membro Ricardo Almeida informou que não poderia participar da sessão. Hoje, em razão da ausência do presidente Márcio Vidal - que também já se declarou suspeito para julgar o caso -, coube a Ricardo conduzir as discussões acerca do pedido de suspeição contra Sakamoto.

Rodinei Crescêncio

Pleno do TRE discute o pedido de suspeição contra Pedro Sakamoto, acusado pela defesa de Selma Arruda de adiantar o posicionamento de seu relatório

Na exceção de suspeição, a defesa da senadora alegou que o desembargador teria antecipado voto em reportagens jornalísticas. "Não tenho nada a declarar, a não ser que eu tenho nada a favor e nem contrário a doutora Selma Arruda. Não sei o porquê está arguindo essa suspeição. Não tenho nada contra. Sou totalmente isento. Eu não dei entrevista nenhuma, eu estou achando estranho ela dizer que eu teria dado entrevista. Tem que trazer a gravação ou a imagem que eu tenha feito, para que haja essa comprovação", disse Sakamoto durante à sessão.

Rodinei Crescêncio

Procurador Pedro Melo Pouchain Ribeiro se posicionou pela rejeição do pedido de suspeição

O advogado Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça do governo Dilma e que advogou pela ex-presidente no processo de Impeachment, em 2016, alegou que a arguição de suspeição é um ato protelatório, sem fundamento de fato e de direito. Cardozo está atuando no caso como advogado de acusação em prol de Carlos Fávaro (PSD), terceiro colocado, que ajuizou a ação contra Selma.

Em seu parecer oral, o procurador de Justiça do Ministério Público Federal (MPF), Pedro Melo Pouchain Ribeiro, avaliou como infundada a arguição de suspeição, já que as notícias alegadas pela defesa de Selma como prova contra Sakamoto, tratam-se de especulativas sobre como o relator proferiria seu parecer.

Caso o diploma de Selma seja cassado, Mato Grosso teria, pela primeira vez, eleição suplementar para o cargo de senador. A cassação só entraria em vigor após decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Neste período, a Justiça pode determinar que Fávaro (PSD), assuma até que os mato-grossenses escolham o novo senador.

Convocação

Em razão da suspeição de Márcio Vidal, o Pleno do TRE decidiu convocar dois desembargadores para completar quórum na sessão de julgamento de amanhã. A desembargadora Marilsen Andrade Addario e Rui Ramos, sendo que um deles substituirá Vidal e outro ficará de stand by, caso seja aprovada a suspeição de Sakamoto em relação ao caso em julgamento.

Caso

Pesa contra Selma a acusação de abuso de poder econômico e caixa 2 durante a pré-campanha e o processo eleitoral. Gastos com a Genius At Work, agência do publicitário Júnior Brasa, e um empréstimo feito pelo primeiro suplente de Selma, Gilberto Possamai (PSL), teriam sido ocultados na prestação de contas. O Ministério Público afirma que o gasto total da campanha teria ultrapassado o limite de R$ 3 milhões.

A defesa da senadora nega qualquer irregularidade nas transações e alega que o direito de defesa foi cerceado durante o julgamento.