Doença infecciosa
MT decreta estado de emergência e trata coronavírus como "desastre natural" Medida tem duração de 90 dias podendo ser prorrogada
O Governo do Estado decretou situação de emergência em todo o território mato-grossense por 90 dias, diante da pandemia do novo coronavírus, que têm feito vítimas por todo o mundo. A situação é considerada como desastre natural e classificada como epidemia de doença infecciosa viral.
O decreto nº 420/2020 foi publicado em edição extra do Diário Oficial de segunda-feira (23.03). O anúncio vem após a confirmação de seis casos de contaminação e 210 suspeitos em Mato Grosso. O objetivo é de que o Estado tenha condições de resposta para a “prevenção, preparação, mitigação e recuperação frente à epidemia do novo coronavírus causador da doença denominada COVID-19”.
O decreto tem a vigência de três meses e pode ser prorrogado por mais um semestre, ou seja, 180 dias, de acordo com a necessidade de ações de contenção da doença. Fica autorizado o recebimento de receitas destinadas a ação de prevenção e combate à doença, relacionadas com a assistência social, por meio de contas especiais do Banco do Brasil, abertas para esta finalidade. Os recursos recolhidos serão para a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
O governo já vem adotando diversas medidas por meio de decreto, entre elas a proibição de aglomerações, fechamento de bares e estabelecimentos comerciais não essenciais, restaurantes e padarias podem traalhar apenas com a opção de entrega ou retirada no local, a suspensão do transporte intermunicipal, e a distância de ao menos 1,5 m entre as pessoas em instituições públicas e privadas.
Comentários