Efeito Curare
Alvo da PF tem três contratos com Saúde de MT; valor é R$ 4 milhões Ultramed assinou os contratos no último dia 15 de julho

A Ultramed Serviços Médicos e Hospitalares – alvo da operação “Curare”, da Polícia Federal, que apura fraudes em contratos emergenciais na prefeitura de Cuiabá -, também foi contratada pelo Estado de Mato Grosso para a prestação de serviços de saúde. A organização, que tem sede no bairro Poção, em Cuiabá, fechou três negócios com o Poder Executivo Estadual para a realização de plantões e visitas médicas nos hospitais regionais de Sinop e Sorriso (distantes, respectivamente, a 420 KM e 500 KM de Cuiabá), por pouco mais de R$ 4 milhões.

FOLHAMAX teve acesso aos três contratos que a Ultramed fechou com o Governo de Mato Grosso. Todos foram assinados no dia 15 de julho de 2021 pelo Secretário de Estado de Saúde (SES-MT), Gilberto Figueiredo, e o representante da organização, Maicon dos Santos - também alvo da operação “Curare”.

Segundo informações dos documentos, dois dos contratos foram fechados com a Ultramed para a realização de plantões e visitas médicas no Hospital Regional Jorge de Abreu, em Sinop. Com vigência de 6 meses, o maior deles - 154/2021 -, prevê um pagamento de R$ 1,32 milhão para a prestação de “serviços médicos em Clínica Médica para 30 leitos em enfermaria Covid”. Todos os três acordos possuem como objeto o combate ao novo coronavírus (Covid-19).

O outro contrato - 153/2021 -, firmado entre o Poder Executivo Estadual por meio da SES-MT com a Ultramed, para a prestação de serviços de saúde no Hospital Regional Jorge de Abreu, foi fechado por R$ 783,6 mil, com o objetivo de disponibilizar médicos para atendimento de 10 leitos de UTI utilizados exclusivamente em pacientes com Covid-19. Já o acordo entabulado entre a empresa alvo da operação “Curare”, e o Hospital Regional de Sorriso – que assim como os anteriores, também foi assinado em 15 de julho de 2021 entre Maicon dos Santos, representante da Ultramed, e a SES-MT, por meio do Secretário Gilberto Figueiredo -, igualmente possui vigência de 6 meses para atendimento em 30 leitos utilizados por pacientes em tratamento das complicações do Covid-19.

Em Sorriso, a organização privada que atua na área da saúde deve receber R$ 1,98 milhão pelos serviços. Uma informação que chama a atenção é que a Ultramed Serviços Médicos e Hospitalares, já é investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por também ter fechado um contrato de R$ 4 milhões - mesmo valor dos três negócios firmados com o Governo do Estado -, para o “aluguel” de 40 leitos à Empresa Cuiabana de Saúde Pública. A organização é ligada a prefeitura de Cuiabá, e outro alvo da operação “Curare”.

OPERAÇÃO CURARE

A Polícia Federal, com o apoio do Denasus, órgão vinculado ao Ministério da Saúde, deflagrou na última sexta-feira (30) a Operação “Curare”, visando desarticular uma organização criminosa investigada pelo envolvimento em fraudes nas contratações emergenciais e recebimento de recursos públicos a título “indenizatório”, em ambos os casos sem licitação.

A atuação do grupo se concentra na prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do município de Cuiabá, especialmente em relação ao gerenciamento de leitos de unidade de terapia intensiva exclusivos para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19. Entretanto, as contratações emergenciais e os pagamentos “indenizatórios” abarcam serviços variados como a realização de plantões médicos, disponibilização de profissionais de saúde, sobreaviso de especialidades médicas, comodato de equipamentos de diagnóstico por imagem e transporte de pacientes. As empresas investigadas forneceram orçamentos de suporte em simulacros de procedimentos de compra emergencial, como se fossem concorrentes.

A investigação demonstrou a existência de subcontratações entre as pessoas jurídicas, que, em alguns casos, não passam de sociedades empresariais de fachada. Simultaneamente ao agravamento da pandemia provocada pelo vírus Sars-CoV-2, o núcleo empresarial passou a ocupar, cada vez mais, postos chaves nos serviços públicos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde e Empresa Cuiabana de Saúde Pública, assumindo a condição de um dos principais fornecedores da Prefeitura de Cuiabá.

Os pagamentos realizados pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública à organização criminosa superam R$ 100 milhões, entre os anos de 2019 a 2021. Entre os alvos da operação “Curare” estão o secretário e o ex-secretário municipal de saúde de Cuiabá, ex-Chefe da Casa Civil de Mato Grosso, empresários, médicos, advogados e servidores. Confira abaixo a lista das pessoas físicas e jurídicas que são investigadas na operação.

Alexandre Beloto Magalhães de Andrade – Secretário Municipal-Adjunto de Gestão

Antônio Kato – ex-Chefe da Casa Civil da gestão Blairo Maggi, médico legista

Célio Rodrigues da Silva – Secretário Municipal de Saúde

Douglas Castro – Empresa contratada por dispensa de licitação por R$ 4 mi para aluguel de leitos de UTI

Empresa Cuiabana de Saúde Pública

Felipe de Medeiros Costa Franco – Sócio da Ultramed, membro da diretoria da Empresa Cuiabana de Saúde Pública

Hellen Cristina da Silva – servidora que atuava na cotação de preços de licitações da Empresa Cuiabana de Saúde Pública

Hipermed Serviços Médicos e Hospitalares – Empresa contratada por dispensa de licitação por R$ 1 milhão para prestar serviços médicos nas enfermarias do HMC, em 2019

Ultramed – Serviços Médicos e Hospitalares – Empresa que tem como sócio Felipe de Medeiros Costa Franco, que faz parte da diretoria da Empresa Cuiabana de Saúde Pública

Ibrasc – Instituto Brasileiro Santa Catarina

Luiz Antônio Possas de Carvalho – Ex-secretário municipal de saúde

LV Serviços Médicos e Hospitalares

Maicon dos Santos – Sócio da Hipermed

Marcelo Pereira da Silva

Smallmed Serviços Médicos e Hospitalares – Empresa que “pegou” os serviços da Ultramed

Mhayanne Escobar Bueno Beltrão Cabral – Membro da comissão permanente de licitações da Empresa Cuiabana de Saúde Pública

Miriam Flávia Caldeira Jamur – Sócia da Hipermed