Canhão eleioral
Ex-secretário faz acordo com MPE e revela 259 contratações políticas em Cuiabá Depoimento de Huark Douglas gerou operação Capistrum, que afastou Emanuel Pinheiro do cargo

Depoimento do ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correa, foi determinante para as investigações que culminaram com a Operação Capistrum, deflagrada nesta terça-feira pelo Naco (Núcleo de Atuação de Competência Originárias). A operação levou ao afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), sua esposa Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro, do chefe de gabinete Antônio Monreal Neto, da secretária adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, e do ex-coordenador de Gestão de Pessoas, Ricardo Aparecido Ribeiro.

A operação ainda cumpriu a prisão temporária do ex-chefe de gabinete do prefeito. A detenção é válida por cinco dias.

Huark Douglas assinou um acordo de não persecussão cível com o Ministério Público. O termo seria uma "delação premiada" na área cível, onde ele admite a existência de fraudes, colabora com provas e deixa de responder ações de improbidade administrativa.

Trecho da decisão obtida pelo FOLHAMAX aponta que o ex-secretário detalhou que os processos de contratações de servidores para trabalharem no antigo pronto-socorro de Cuiabá, entre março e dezembro de 2018, ocorreram de maneira irregulares. "O ex-gestor da secretaria de Saúde de Cuiabá entregou ao representante da da 9ª Promotoria de Justiçla Civel da capital 259 contratos de prestação de serviço por excepcional interesse público sem a assinatura dele pelo fato de ter recusado a assiná-los em virtude de vislumbrar interesses escusos do prefeito municipal e, também, porque o volume de contratação seria incompatível com a efetiva necessidade da secretaria", diz a decisão.

O ex-secretário disse que conversou com o prefeito sobre esses contratos. Na ocasião, o chefe do Palácio Alencastro admitiu que as contratações tinham objetivos políticos, contemplando até indicações de parlamentares. "O próprio Emanuel teria dito ao acordante que as referidas contratações seriam um canhão político que eram levadas a cabo por indicação política de vereadores e visavam retribuir ou comprar apoio político esclarecendo também que muitas contratações eram realizadas sem necessidade e envolviam pessoas que não tinham formação profissional para o cargo que desempenhavam causando prejuízo ao erário", diz trecho da decisão assinada pelo desembargador Luiz Ferreira Silva.

OPERAÇÃO CAPISTRUM

O Naco (Núcleo de Atuação de Competências Originárias) cumpre nesta terça-feira medidas cautelares criminais visando a decretação de busca e apreensão e sequestro de bens em desfavor do Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e sua esposa Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro, do chefe de gabinete Antônio Monreal Neto, da secretária adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, e do ex-coordenador de Gestão de Pessoas Ricardo Aparecido Ribeiro. Além disso, cumpre o afastamento da função pública em relação a Emanuel Pinheiro, Antônio Monreal Neto e Ivone de Souza, e prisão temporária de Antônio Monreal Neto.

Os pedidos foram acolhidos pelo Tribunal de Justiça no âmbito do procedimento de nº 47.520/2021, o qual corre em segredo de justiça. A decisão do do desembargador Luiz Ferreira da Silva.

Monreal Neto já foi levado para a sede do Naco e, de lá, será encaminhado para dar entrada no sistema prisional. Agentes cumprem mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e na prefeitura de Cuiabá. De acordo com informações, no Palácio Alencastro, apenas o gabinete do prefeito, localizado no 7º andar, está sendo alvo dos agentes do MPE e da Polícia Civil. As demais dependências do prédio estão com funcionamento normal.

Nota de Emanuel Pinheiro

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, informa que recebeu notificação judicial na manhã de hoje (19) sobre investigação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Recebeu com surpresa decisão que gerou afastamento de suas funções em razão de apuração por contratação irregular de servidores da Saúde em Cuiabá.

Amparado pela transparência, o gestor púbico posteriormente irá se manifestar à população e imprensa.

Reitera que está à disposição das autoridades competentes e vai colaborar para o pronto esclarecimento dos fatos.