Novo município do Brasil terá primeira eleição em 2024; veja onde votar e quem pode se candidatar Até o resultado das eleições, o município de Sorriso ficará responsável até pela administração da cidade.

Boa Esperança do Norte (MT) — Foto: Reprodução

A primeira eleição de Boa Esperança do Norte, novo município de Mato Grosso, será em outubro deste ano, junto com as eleições gerais, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. A resolução foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), nesta segunda-feira (11).

Segundo o documento, os eleitores do novo município poderão ir às urnas no dia 6 de outubro de 2024, para o primeiro turno.

👩💼👨💼A Câmara de Boa Esperança do Norte deve contar com nove vereadores para o período 2025/2028.

Mesmo que 80% do novo município pertença a Nova Ubiratã, a 476 km de Cuiabá, Boa Esperança do Norte pertence à 43ª Zona Eleitoral do estado, com sede em Sorriso, a qual ficará responsável pelos respectivos atos eleitorais.

A administração da cidade será mantida, até 31 de dezembro de 2024, por Sorriso — Foto: Reprodução

Segundo o diretor de departamento da subprefeitura de Boa Esperança do Norte, Itamar Porto, o distrito já funcionava com uma dinâmica de município, e que Sorriso ficará responsável pela administração até o resultado das eleições.

“A administração da cidade será mantida, até 31 de dezembro de 2024, pelo "município mãe", como vem sendo todos os investimentos que a gente recebe por parte de Sorriso”, explicou.

🔍Onde devo votar?

O colégio eleitoral será constituído pelos eleitores e eleitoras regularmente inscritos no município até 08 de maio de 2024, nos seguintes locais de votação:

• Escola Municipal Boa Esperança, atualmente pertencente ao distrito de Boa Esperança do Norte, município de Sorriso;
• Escola Municipal Água Limpa, atualmente pertencente ao distrito de Água Limpa, município de Nova Ubiratã;
• Escola Municipal Professora Vera Lúcia Schmidt, atualmente pertencente ao distrito de Piratininga, município de Nova Ubiratã.

A alteração dos registros no Cadastro Eleitoral será feita pela Justiça Eleitoral, de forma automática.

🤔Quem pode se candidatar?

Qualquer cidadão ou cidadã poderá se candidatar nos cargos eletivos, respeitadas as condições constitucionais e legais de elegibilidade e as causas de inelegibilidade.

Para concorrer a algum cargo eletivo, a pessoa deverá ter domicílio eleitoral no município pelo prazo de seis meses antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido político no mesmo prazo, conforme prevê a Lei nº 9.504, de 1997, art. 9º.

🤝Os partidos

Poderá participar das eleições do município de Boa Esperança do Norte o partido político que:

• tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes da data do pleito;
• tenha, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisório constituído na circunscrição, devidamente anotado seu registro no TRE-MT;
• A federação que, até seis meses antes da data do pleito, tenha registrado seu estatuto no TSE, desde que conte com ao menos um partido político que tenha, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisório constituído na circunscrição, devidamente anotado seu registro no TRE-MT.

O novo município

Criação do município de Boa Esperança do Norte — Foto: Assessoria

Boa Esperança do Norte foi criado, mas não instalado, pela Lei nº 7.264, de 29 de março de 2000. Naquele mesmo ano, por unanimidade, acompanhando o voto do desembargador Flávio Bertin, o TRE acolheu decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que declarou, em Mandado de Segurança, inconstitucional a lei de criação do município de Boa Esperança do Norte.

A decisão implicou no cancelamento das eleições para prefeito, vice-prefeito e vereador, uma vez que Boa Esperança do Norte voltou à condição de distrito do município de Sorriso, a 420 km de Cuiabá.

Vinte e três anos depois, Boa Esperança do Norte se tornou oficialmente um município de Mato Grosso depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro de 2023.

O que tem em Boa Esperança do Norte?

• 🌍A região conta com uma população local de 7 mil habitantes, além de ser grande produtor de grãos, mais de 700 mil toneladas em uma área estimada de 280 mil hectares.
• 🏨Segundo um levantamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o novo município conta com cerca de 400 empresas, entre microempresas, MEIs e grandes empresas.
• ⛑O distrito de Boa Esperança do Norte conta hoje com somente uma Unidade de Saúde. Com os novos territórios anexados, duas unidades de saúde de Nova Ubiratã devem passar a ser de Boa Esperança do Norte.