OEA exagerou em processo a jornalistas do "El Universo", diz Equador

O ministro das Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño, acusou nesta quinta-feira a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de "inquisidora" e de se exceder em suas funções ao emitir medidas cautelares no caso do jornal "El Universo".

Patiño assim se pronunciou em uma sessão extraordinária do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitada pelo Equador para opinar sobre as medidas cautelares que a CIDH emitiu para proteger os quatro processados no caso.

"Queremos manifestar nossa preocupação porque, na nossa visão, (as medidas) representam uma clara violação dos procedimentos, a prática e a razão de ser de uma instância que, além de promover os direitos humanos, em muitas ocasiões se transformou em um ente meramente inquisidor contra os Estados", disse Patiño em referência à CIDH.

O chanceler se reuniu hoje com seis membros da comissão da CIDH para pedir a Quito explicações sobre as medidas cautelares solicitadas no dia 21 de fevereiro, depois que o presidente Rafael Correa processou por injúrias um colunista e três executivos do jornal, e estes foram condenados a penas de prisão.

No entanto, assim que Correa decidiu perdoar a condenação, a CIDH retirou as medidas cautelares, nas quais pedia que a sentença não fosse executada até que a realização de uma audiência em sua sede em Washington, que estava programada para esta semana mas foi cancelada.

Na reunião privada com os membros da comissão, Patiño os convidou a visitar o Equador para "conhecer a situação de liberdade de expressão" e "ir além das informações que recebem dos meios de comunicação, que em muitas ocasiões são bastante tranquilas e, em outras, verdadeiramente falsas", disse o chanceler a jornalistas após a audiência.