Justiça cria grupos de trabalho em Sinop e região para atender metas do CNJ

O julgamento de ações de penais relativas a homicídios dolosos distribuídas até dezembro de 2007 e o alcance de pronúncia em todas ações por homicídios ajuizadas até final 2008, motivaram a criação de grupos de trabalho destinados a cooperação de magistrados pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado. Em portaria publicada no Diário Eletrônico de Justiça, que circula hoje, o corregedor Márcio Vidal, considerou a finalidade de atingir as metas 3 a 4, respectivamente, do Conselho Nacional de Justiça, explicando processos acumulados devido o déficit na demanda de magistrados nas comarcas.

Só Notícias apurou que, no Nortão, foram montados dois grupos. O 3, formado pela comarca de Sinop, pelo juiz da 4ª vara Mirko Giannotte e João Guerra (1ª criminal); comarca de Marcelândia, integrado pelos juízes da 5ª e 6ª vara de Sinop, Giovana Pasqual e Túlio Duailibi Souza, e a magistrada Patrícia Moreira, (vara única); comarca de Tapurah, com os juízes Julio Monteiro (4ª vara de Lucas do Rio Verde), Douglas Bernardes Romão (1ª vara de Nova Mutum) e a magistrada Ana Helena Alves Porcel (vara única); comarca de Terra Nova do Norte, juízes Flávio Barros (1 ª vara de Colíder) e Érico Duarte (vara única).

Ainda na região, há o grupo 4, na comarca de Alta Floresta, com os juízes Rachel Martins (2ª vara), Anna Freitas (vara única de Nova Canaã do Norte) e Rhamice Abdallah (5ª vara); comarca de Nova Monte Verde, pelos magistrados Milena Paro (vara única de Paranaíta) e Roger Donega, da vara única; comarca de Matupá, com os juízes Leilamar Rodrigues (vara única de Guarantã do Norte) e Tiago Abreu (vara única de Matupá).

Outros oito grupos de juízes também foram criados em todas regiões do estado. O número de processos que devem apurar não foi confirmado, no entanto, tem até prazo até de 31 de dezembro deste ano para finalizá-los. Os juízes que auxiliam os titulares das comarcas, nos grupos, tem o mesmo poder que eles para julgar as ações. A juíza de Selma Rosane Santos Arruda, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, foi designada como gestora das meta 3 e 4 do CNJ.