CAS vai ouvir ministros para discutir combate à pobreza e geração de empregos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, presidida pelo senador Jayme Campos (DEM-MT), vai ouvir dois ministros da área social neste mês de agosto, para debater as políticas de geração de emprego e de combate à pobreza.

Na próxima quarta-feira (10), às 10h, está confirmada a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, para detalhar, aos senadores da Comissão, os planos de sua pasta para o biênio. O requerimento para o convite ao ministro aprovado pela CAS é da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM).

Entre os temas que estão sendo discutidos pelos integrantes do colegiado está a regulamentação de diversas profissões; redução da jornada de trabalho e de encargos trabalhistas; negociação coletiva e liberdade sindical; acidentes no trabalho; fundos de pensão; qualificação profissional e ensino técnico; políticas de incentivo ao primeiro emprego; políticas de emprego para os trabalhadores experientes (a partir de 45 anos de idade); recursos para a ampliação e qualidade do ensino técnico e profissionalizante; trabalho doméstico; acompanhamento e fiscalização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e irregularidades na concessão do seguro desemprego; mercado informal de trabalho; demanda por mão de obra qualificada; trabalho e migrações; criação de um imposto “mais simples”; trabalho no campo; trabalho escravo; a situação da mulher no mercado de trabalho; valorização das diferenças no mercado de trabalho; cotas para trabalhadores no mercado; e saúde do trabalhador, dentro do tema trabalho decente.

“A pauta é extensa e a presença do ministro será essencial para que possamos discutir com o Executivo o papel do Congresso, principalmente diante das perspectivas da economia nacional e o risco de agravamento da crise mundial”, ressaltou o presidente da CAS, senador Jayme Campos.

Combate à pobreza - As políticas públicas do governo federal para combate à pobreza extrema e o Programa Brasil sem Miséria, lançado em junho pela presidente Dilma Rousseff, também serão debatidos pela CAS, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A presença da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello também está prevista para este mês.

O programa Brasil sem Miséria é de responsabilidade da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com ações de inclusão social voltadas a 16,2 milhões de pessoas com renda de até R$ 70 por mês. A meta anunciada é a de acabar, em quatro anos, com a pobreza extrema e tem três eixos principais: transferência de renda, inclusão social produtiva e acesso aos serviços públicos, com acesso à água, luz, saúde, educação, segurança e moradia.

“O governo federal definiu prioridades, a partir de consultas à população, a entidades ligadas a movimentos sociais, entidades patronais, organizações não governamentais e lideranças religiosas. Queremos incluir o parlamento nas decisões”, alertou Jayme Campos.

A presença da ministra Tereza Campello está confirmada para o dia 23 de agosto.