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Mesmo não motivados por denúncias, procedimentos visam acompanhar e fiscalizar projetos e atividades em curso, sobretudo quanto à viabilidade
MP tem 5 inquéritos sobre obras da Copa
O imbróglio sobre a escolha do novo sistema de transporte coletivo para Cuiabá dentro do planejamento da Copa do Mundo de 2014 já está na mira do Ministério Público Estadual. O MPE instaurou cinco inquéritos para acompanhar e fiscalizar projetos, obras e outras atividades pertinentes ao Mundial.
Um deles é específico sobre o modelo de transporte, se é melhor o VLT (Veículo Leve Sobre Trilho) ou BRT (Bus Rapid Transit). A procuradora de Justiça especializada em Defesa do Patrimônio Público, Silvana Vieira, responsável pelos inquéritos, requisitou da Agecopa o fornecimento de informações relativas à escolha do modal.
Silvana quer saber, por exemplo, o que está fundamentando as opções, além de conhecer os estudos técnicos. Ela requisitou cópia de toda documentação para análise.
As desapropriações, previstas para as avenidas nas quais haverá obras de intervenções viárias ou de infraestrutura, também serão investigadas.
Silvana Vieira explicou que o objetivo é acompanhar e fiscalizar as comissões de avaliação que emitirão laudos prévios dos valores das indenizações dos bens expropriados nas obras que vierem a ser realizadas para o evento da Copa de 2014.
A implantação e funcionamento de órgãos gerenciadores para a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, assim como a construção da avenida Parque do Barbado, à margem do córrego do Barbado, e o direito à moradia das famílias afetadas pela obra integram os termos de outro inquérito. Silvana observou que a preocupa, em particular, a revitalização do córrego e as comunidades que terão seus imóveis desapropriados. Inclusive, assinalou, foi motivo de preocupação do MPE para onde serão remanejadas as famílias que estão sendo retiradas das áreas de risco.
Conforme a procuradora, não houve denúncia que motivasse a abertura dos inquéritos e o trabalho está sendo feito por prevenção. Para Silvana, o controle social sobre os projetos da Copa é importantíssimo.
Portanto, seria interessante que a população acompanhasse, fiscalizasse e denunciasse irregularidades relacionadas às atividades dos órgãos públicos, seja quanto a obras da Copa ou não.
Um deles é específico sobre o modelo de transporte, se é melhor o VLT (Veículo Leve Sobre Trilho) ou BRT (Bus Rapid Transit). A procuradora de Justiça especializada em Defesa do Patrimônio Público, Silvana Vieira, responsável pelos inquéritos, requisitou da Agecopa o fornecimento de informações relativas à escolha do modal.
Silvana quer saber, por exemplo, o que está fundamentando as opções, além de conhecer os estudos técnicos. Ela requisitou cópia de toda documentação para análise.
As desapropriações, previstas para as avenidas nas quais haverá obras de intervenções viárias ou de infraestrutura, também serão investigadas.
Silvana Vieira explicou que o objetivo é acompanhar e fiscalizar as comissões de avaliação que emitirão laudos prévios dos valores das indenizações dos bens expropriados nas obras que vierem a ser realizadas para o evento da Copa de 2014.
A implantação e funcionamento de órgãos gerenciadores para a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, assim como a construção da avenida Parque do Barbado, à margem do córrego do Barbado, e o direito à moradia das famílias afetadas pela obra integram os termos de outro inquérito. Silvana observou que a preocupa, em particular, a revitalização do córrego e as comunidades que terão seus imóveis desapropriados. Inclusive, assinalou, foi motivo de preocupação do MPE para onde serão remanejadas as famílias que estão sendo retiradas das áreas de risco.
Conforme a procuradora, não houve denúncia que motivasse a abertura dos inquéritos e o trabalho está sendo feito por prevenção. Para Silvana, o controle social sobre os projetos da Copa é importantíssimo.
Portanto, seria interessante que a população acompanhasse, fiscalizasse e denunciasse irregularidades relacionadas às atividades dos órgãos públicos, seja quanto a obras da Copa ou não.
Fonte:
Diário de Cuiabá
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