Produção de agrotóxico genérico é aprovada

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta (12), um projeto de lei que regulamenta a produção de agrotóxicos genéricos. Caso não haja votação em plenário a proposta será encaminhada para a Câmara Federal.

O projeto que visa a redução de custos nas ofertas e produção, é de autoria do senador Heráclito Fortes. Para ele a iniciativa inclui na Lei dos Agrotóxicos o conceito de agrotóxico genérico e estabelece regras para o registro dos produtos. O texto original denominava tais produtos como defensivos agrícolas, sendo agora tratados como agrotóxicos.

O texto determina ainda que a equivalência entre produtos será feita com base em critérios a serem definidos em regulamento específico. Também serão estabelecidas regras específicas para receituário agronômico.