Postura do Brasil em relação à Líbia é soberana, diz ministro

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira que a posição do governo brasileiro sobre a situação da Líbia, manifestada em nota divulgada nesta segunda, pelo Itamaraty, é "uma postura correta, coerente e soberana, dentro dos princípios históricos que orientam as relações internacionais do país". Para ele, esse posicionamento não interfere nas relações diplomáticas do Brasil com os países que lideraram as operações de ataque ao governo líbio.

Para o ministro da Justiça, "o pressuposto das relações internacionais aponta na direção do respeito à soberania dos demais, por isso o Brasil não é afetado por posturas diferentes da sua num quadro como este".

Cardozo comentou que a aspiração do Brasil por um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) "não motivaria uma posição diferente da que tomou ao defender o cessar-fogo (na Líbia). Todos, hoje, reconhecem a importância de qualquer país assumir um posto dessa envergadura, mas o Brasil não colocaria seus princípios sob negociação para ser beneficiado no seu desejo de participar do conselho como membro com direito a voto", disse.

O ministro participou hoje, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da 5ª Jornada da Lei Maria da Penha. Na ocasião, foram firmados protocolos com diversos órgãos para integração de trabalhos em prol da conscientização e da aplicabilidade da lei nos casos de violência contra a mulher.

Na nota divulgada ontem pelo Itamaraty, o governo brasileiro manifestou formalmente a expectativa de um cessar-fogo efetivo na Líbia, com o fim dos ataques aéreos e das hostilidades entre grupos rivais no país. O Ministério das Relações Exteriores defendeu o fim dos ataques e destacou a necessidade de garantir a proteção da população civil e de buscar a paz e o diálogo, evitando o acirramento do conflito entre partidários e opositores do regime do ditador Muammar Kadafi.

Líbia: de protestos contra Kadafi a guerra civil e intervenção internacional
Motivados pela onda de protestos que levaram à queda os longevos presidentes da Tunísia e do Egito, os líbios começaram a sair às ruas das principais cidades do país em meados de fevereiro para contestar o líder Muammar Kadafi, no comando do país desde a revolução de 1969. Mais de um mês depois, no entanto, os protestos evoluíram para uma guerra civil que cindiu a Líbia em batalhas pelo controle de cidades estratégicas.

A violência dos confrontos entre as forças de Kadafi e a resistência rebelde, durante os quais multidões fugiram do país, gerou a reação da comunidade internacional. Após medidas mais simbólicas que efetivas, o Conselho de Segurança da ONU aprovou a instauração de uma zona de exclusão aérea no país. Menos de 48 horas depois, no dia 21 de março, começou a ofensiva da coalizão, com ataques de França, Reino Unido e Estados Unidos.