Prefeitos e o FPM

A receita dos municípios tem variações o ano todo, considerando tanto o repasse da União como do Governo do Estado. No mês de julho, os prefeitos convivem com uma queda na arrecadação, notadamente do Fundo de Participação dos Municí­pios – FPM, que é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda - IR e do Imposto sobre Produto Industrializado-IPI. A queda acentuada no mês de julho é atribuída ao perí­odo máximo de liberação das restituições do imposto de renda aos contribuintes. A maioria das administrações municipais tem o FPM como a principal fonte de recurso para pagamento da folha dos servidores públicos, investimentos em obras e outros setores básicos.

Os municípios mais afetados com a queda da receita são aqueles com o menor número de habitantes, pois o cálculo da distribuição é feito de acordo com a estimativa de população, divulgada pelo IBGE. Em Mato Grosso, 70 municípios estão neste menor í­ndice, que é de 0.6. Já os municí­pios com mais de 150 mil habitantes, recebem o í­ndice de 4.0.

A distribuição dos recursos ocorre em parcelas todo dia 10, 20 e 30 de cada mês. O FPM do mês de julho registrou uma queda de 28.21%, se comparada com o primeiro repasse de junho deste ano. A variação vem ocorrendo desde o início do ano. Em janeiro, a receita foi 17.94% menor que dezembro de 2009 e em fevereiro os municí­pios tiveram um acréscimo de 21.96%. Já em março, registrou uma queda de 25.71%. Em abril os municí­pios voltaram a ter um acréscimo de 16.34% e em maio, 26.79%. No mês de junho, a queda foi de 13.21% na receita total.

A Lei Complementar 62/89 determina a transferência dos recursos pela União a cada decêndio do mês. O cálculo feito em cima da receita líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados é da alçada do Governo Federal. Todos os anos os prefeitos esperam a compensação financeira por parte da União. No ano passado o presidente Lula anunciou durante a mobilização nacional dos prefeitos em Brasí­lia a compensação de R$ 4 bilhões em função da baixa do IPI. Foram liberados aos municípios brasileiros parte desse montante. Este ano, Lula voltou a repetir, durante a Marcha em Defesa dos Municí­pios, mais uma compensação a aqueles que ainda vivem de “pires na mão” em busca de recursos em Brasí­lia.


Pedro Ferreira de Souza é presidente da Associação Mato-grossense dos Municí­pios - AMM.