Um advogado no Tribunal

Qual o impacto da advocacia no Poder Judiciário?

A questão pode ser respondida de variadas formas, sempre por meio de injunções, deduções, hipóteses. Quase nunca de maneira objetiva, embora saibamos que o advogado é essencial para a administração da Justiça.

E quando um advogado torna-se um julgador? Dificilmente, as nuances serão percebidas, já que se integra ao corpo judiciário.

No entanto, em Mato Grosso temos um caso onde um advogado que foi presidente da Ordem é hoje presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Nessa ocasião, podemos falar sem qualquer modéstia, que a mentalidade pragmática da advocacia, aliada ao espírito conciliador, faz com que o advogado e a advocacia faça diferença.

O TJ passava por uma crise aparentemente deletéria e insolúvel, a carência de magistrado era crônica e osservidores atormentaram administrações judiciárias com greves justificadas, nas
quais a sociedade sofreu muito em função da hesitação constante dos gestores nos compromissos assumidos.

Além dos duvidosos créditos, ordem de pagamentos e valores.

Rubens de Oliveira assumiu a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com esse quadro caótico, resultado de uma infeliz sucessão de conflitos que só prejudicaram a própria imagem judiciária.

Além de promover uma composição realista com os servidores, encerrando o ciclo instável de greves e ruídos na prestação jurisdicional, empossou mais de quatro dezenas de juízes, reduziu o passivo mato-grossense da insustentável cifra bilionária para alguns milhões, recompôs o pleno estadual e pacificou o convívio entre os julgadores dos órgãos colegiados.

Além de juntas de conciliação e do serviço de atendimento imediato (no trânsito), foi criado o processo eletrônico que ainda está engatinhando e precisa de suporte tecnológico mais adequado.

Temos problemas constantes de acesso e espaço limitado para petições, o que demanda atenção redobrada num projeto que tem tudo para desburocratizar o judiciário. Se o Poder Judiciário Mato- Grossense quer oferecer modernidade, deve estar preparado para ela.

Da mesma forma, o protocolo do Fórum da Capital desperta preocupação, já que advogados sofrem diariamente num ambiente absolutamente despreparado para receber a demanda contínua, causando sobrecarga, irritação e protesto.

Não é possível suportar a distribuição e conclusão ao juiz em prazos incompatíveis com as necessidades das partes.

Certamente, o advogado e hoje desembargador Rubens de Oliveira irá agir de forma contundente para intervir na gestão administrativa que impõe sofrimentos aos colegas advogados.

Embora reconheçamos a vanguarda na construção dos fóruns de Rosário Oeste, Jauru, Canarana, Porto Alegre do Norte, Itiquira e Mirassol d’Oeste e a reforma das instalações judiciárias em Cáceres, Barra do Garças e Juara, não é possível que em justamente Cuiabá e Várzea Grande, os advogados continuem a sofrer em filas intermináveis no protocolo e meses para sacar alvarás e valores já disponibilizados.

Sim, é preciso fazer esse reconhecimento público. Seria desonesto, se não nos manifestássemos, já que cobramos tanto do poder público.

Aí está o impacto de um advogado no Poder Judiciário. Deve Rubens de Oliveira continuar sintonizado com a classe, não se esquecendo de onde veio.

Atender ao advogado é, na verdade, contemplar a sociedade. Nós, advogados, queremos apenas trabalhar mais e melhor.

A comunidade jurídica agradece.

EDUARDO MAHON é advogado em Mato Grosso.
eduardomahon@eduardomahon.com.br