Efeito judicialização

O intenso debate que se trava em Mato Grosso desde a semana passada, quando o deputado federal Pedro Henry (PP) acusou a existência de um plano de membros do judiciário federal e ministério público federal para influenciar as eleições deste ano no Estado - a chamada “judicialização das eleições” – provocou resultados práticos no campo judicial e no político.

No judicial, Henry cumpriu a promessa de representar contra um magistrado e um procurador da República, e ainda conseguiu o apoio outras 15 autoridades políticas de Mato Grosso, entre elas o atual e o ex-governador do Estado, num lance que perturba muita gente por seu ineditismo e por sua contundência. Se há paralelo da iniciativa no país (o que desconheço), certamente é a primeira vez que o fenômeno ocorre em Mato Grosso.

A perplexidade também se dá pelo fato de, apesar de muita gente concordar com o que brada Henry, a maioria não aporia sua assinatura na tal representação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ouvi perturbações, sobretudo, pelo fato de o governador ter endossado o documento.

Claro que é incomum e forte a postura de todos os que assinaram o documento. Mas é sim muito mais expressivo o fato de o governador ter assinado. O problema aí, além do estranhamento, é o senso comum dos que acham que todo político é o bandido e todo magistrado e/ou procurador é o mocinho de um filme que não existe na vida real. A propósito, em termos de acusações e envolvimento em escândalos, no presente momento de Mato Grosso temos mais magistrados e procuradores no banco dos réus do que políticos (vide as crises no Tribunal de Justiça e no Tribunal Regional Eleitoral).

Esse senso comum aplaude e toma por verdade tudo que um promotor acusa em petições ou declara na imprensa sem a menor possibilidade de contraditório. Ocorre que ao tomar a medida de representar contra o magistrado e o procurador, os políticos signatários da representação se utilizaram dos mesmos recursos legais que seus ex-acusadores. Mas, nesse caso, o senso comum estranha, pois seu modelo mental parnasiano e raso não consegue abstrair tanto uma inversão de posições tão radical quanto esta. Na prática, o juiz e o procurador vão experimentar um naco do próprio veneno – se bem que nem um nem o outro corre o risco de ser preso ainda de pijama ao lado de seus familiares, algemado, forçado a posar para câmeras de TV e jornais, e tampouco terá a cabeça raspada num ato de puro sadismo de um diretor de presídio. Pelo menos não antes de exerceram o seu direito fundamental de ampla defesa na esfera administrativa, onde terão que se explicar.

Já no campo político, ao que parece, o tiro da tal judicialização está saindo pela culatra. Ao perceber a falta de jogo de cintura de Pedro Taques - o ex-procurador que tenta entrar para a política como um anti-político ou uma espécie de caça-corrupto (acho que esse posto já pertence a sociólogo Hélio Silva) -, seu candidato a governador Mauro Mendes, segundo se leu nas páginas físicas e virtuais desse novo e fantástico universo da comunicação tecnologisada, tratou de manter-se o mais distante possível do vestal. Foi até visitar na prisão Janete Riva (esposa do principal “vilão” do universo simbólico de Taques) para tentar remediar as coisas, mas perdeu seu tempo: o PP de Riva e Pedro Henry aprovarou um veto à coligação com Mendes por sua aproximação com Taques.

Isoladamente, o veto do PP ao PSB e PDT e demais partidos que vieram a se coligar com Pedro Taques já aproximou significativamente os já próximos PP, PMDB, PT e PR. Já o fato de o PSDB não ter assinado a representação proposta por Pedro Henry, prevalecendo o mesmo critério, deverá resultar no veto pepista também aos tucanos. Principalmente se se levar em conta que quando ainda era senador, Antero Paes de Barros foi o primeiro político de Mato Grosso a enfrentar, e até com mais virulência, a dupla Julier Sebastião e Pedro Taques, durante as sessões da CPI dos Bingos, em 2006.

Na ocasião, Julier acusou Antero e o PSDB de terem se beneficiado de dinheiro sujo do ex-comendador João Arcanjo Ribeiro. Na sua réplica, Antero acusou o juiz de ser “petista de toga” e ainda questionou o fato do magistrado contratar um seu irmão como avaliador judicial na vara sob sua jurisdição. “O juiz Julier está aqui porque o PT tenta criar o ‘dossiê Antero’ e tem nele um dos quadros do aparelhamento do Judiciário”, disse Antero, à época. Bem, se pensa isso do juiz, Antero e os tucanos concordam com as acusações de Pedro Henry e todos que assinaram a representação. E, ao recusar assiná-la, pode também ter encerrado qualquer possibilidade de uma aliança do PP com o PSDB este ano. Veja como é a política: Pedro Henry é ou era um dos principais incentivadores de uma composição entre os dois partidos, inclusive indicando o vice na chapa de José Serra.

(*) KLEBER LIMA é jornalista e consultor de marketing em Mato Grosso. E-mail: kleberlima@terra.com.br.