Pelo Fim dos Feudos

Volta e meia, a reeleição é tema de discussão. Mais ainda em um momento que antecede as eleições, como o que se está vivendo agora. Isso porque este é o instante em que as agremiações partidárias, e seus respectivos caciques, evidentemente, procuram negociar acordos, inclusive visando às próximas disputas eleitorais. Daí o aparecimento daquela temática. Oportuna e pertinente por sinal, uma vez que os interesses individuais se sobrepõem aos da coletividade. 

Razão pela qual não se tem debates em torno de projetos alternativos para o país. Tão necessários. Porém muito distantes da vontade dos ditos caciques políticos, os quais estão mesmo preocupados com a partilha do poder de mando. Explica-se, portanto, a discussão sobre o fim da reeleição. 

Tema que esta coluna já se posicionou contrário ao fim do referido instituto. Preservá-lo parece ser o mais viável dos caminhos, e mantê-lo nos moldes em que se encontra hoje, ou seja, com apenas uma reeleição. Não apenas para a chefia do Executivo municipal, estadual e federal. Mas, também, para o Legislativo. Eis o ponto que deveria ser acrescido. Tese sempre defendida neste espaço. 

Não se justifica, nem se sustenta a permanência de alguém por três, quatro ou mais mandatos consecutivos em qualquer uma das Casas Legislativas. A reeleição sem limites de um parlamentar não traz benefício algum para a coletividade, a não ser para o dito cujo, que vê e tem a política como profissão, e a exerce com o fim de sustentar a si e a sua família por décadas, além de formar patrimônio incompatível com seus rendimentos.

Deve-se, então, por fim a esse tipo de coisa. Um vereador, por exemplo, uma vez reeleito em 2008, não deveria sair à disputa pela mesma cadeira da Câmara Municipal, em 2012, só podendo fazê-lo quatro anos depois (2016), ficando fora por uma legislatura. Isso valeria, igualmente, para o deputado estadual, federal e senador, em seus respectivos Parlamentos. A não ser que qualquer um desses, incluindo o referido vereador, queira concorrer para outra vaga, pertencente a uma Casa de Leis distinta da que ora pertence, ou brigar pela chefia da prefeitura, ou do governo estadual ou pela presidência da República. 

Tal medida quebraria a rotina de determinadas figuras da política, que agem e se posam quase como a um “dono do pedaço” – Parlamento – criando seus laços e formando uma teia por onde viceja, inclusive, a corrupção.

Por outro lado, uma única reeleição em todos os níveis, possibilitaria a renovação do quadro de atores da política local, regional e nacional. Obrigando, assim, os partidos a serem mais abertos ao “sangue novo”. Não para formarem seus coros de “oba-oba”. Mas, sim, munidos de novos filiados com direito a voz e a vez, inclusive com a possibilidade de estarem substituindo aos velhos políticos em uma disputa eleitoral.

A disputa é algo salutar no processo democrático. E nada é mais democrático que o fim dos “feudos políticos”. Daí a necessidade de se restringir a uma única reeleição para o Legislativo, bem como a adoção de transparência das ações das siglas, que devem ser estendida a todos os seguimentos da vida política, sobretudo por todos os agentes públicos, com o fim de atrair o grosso da população para a mesa de debates sobre os negócios políticos e públicos.        

    
Lourembergue Alves é professor universitário e articulista de A Gazeta, escrevendo neste espaço às terças-feiras, sextas-feiras e aos domingos. E-mail: Lou.alves@uol.com.br.