A anistia e a cobra
Quando éramos crianças, a literatura nos ensinava que aquecer a cobra, mesmo que necessitada, é perigoso, pois, por instinto, o réptil pode atacar. E isso não mudou. Não podemos, de forma alguma, acalentar as cobras sociais que se apresentam pelo nosso trajeto. O Supremo Tribunal Federal, ao manter intacta a Lei da Anistia, nos dá uma inequívoca demonstração de segurança jurídica. Livrou-nos da “cobra” do revanchismo que alguns pretendem reviver depois de terem se beneficiado por mais de três décadas do perdão que funcionou como pedra de toque para a redemocratização brasileira.
Desde a sua gestação, a anistia tem seus críticos. Os envolvidos nas contendas por ela perdoadas, praticamente sem exceção, acham que seus adversários de então não poderiam ter escapado impunes depois de tudo o que fizeram. Quem participou da luta armada e de ações ilegais não se conforma com o perdão aos ditos torturadores. E os que reprimiram e, muitas vezes, cometeram excessos, não aceitam o mesmo benefício dado aos subversivos.
Mesmo não atendendo às expectativas gerais, a lei possibilitou a volta dos exilados, libertou os presos políticos e extinguiu processos que ainda tramitavam. A partir dela, o país voltou a respirar. Mas, sempre que podem, os eternos insatisfeitos promovem a volta ao passado e pregam a caça às bruxas, que não interessa a ninguém, talvez nem a eles próprios.
Se por um lado, os agentes da repressão sobraram impunes e com estabilidade funcional e social, mitos dos militantes de esquerda por eles caçados no passado beneficiaram-se do status de perseguidos para galgarem importantes posições, especialmente em estruturas políticas e governamentais. Muitos ganharam notoriedade e uma imensa maioria até encheu os bolsos com o dinheiro do erário, recebendo as discutíveis indenizações.
A luta armada e a repressão são coisas do passado, ocorridas há mais de quatro décadas. Deveriam ser hoje tratadas como acontecimentos históricos e não esquecidas apenas para evitar que um dia possam se repetir. Perseguir seus participantes, tanto de um lado quanto do outro, chega a ser risível, pois o maior inimigo de todos eles, a esta altura, é o peso dos anos. Para prendê-los, teria de se criar, no mínimo, um presídio de terceira idade.
O Brasil tem coisas extremamente mais importantes do que revolver os problemas do passado. Como na antiga estória, a sociedade não pode acalentar as “cobras”, entre as quais certamente não se incluem os combatentes dos anos 1960/70. Tem de se preocupar com os répteis mais recentes como a censura à imprensa, o MST, o crime organizado e a má distribuição de renda. O vizinho Paraguai é o exemplo mais recente disso.
Quanto aos velhinhos torturadores ou subversivos de antanho, não há que de preocupar. Todos eles já se encontram com o prazo de validade vencido ou por vencer e, hoje em dia, já adquiriram novos hábitos, proporcionados pela anistia que alguns renitentes ainda insistem em combater...
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
Comentários