O amianto ameaça a saúde da população

Popularizado pelas econômicas telhas de cimento, o amianto (ou asbesto, como também é chamado) é largamente utilizado na fabricação de pisos, telhas, isolamento acústico e térmico, caixas d’água, e em outros setores industriais, como na linha automotiva, produtos escolares e na fabricação de brinquedos.

No entanto, seu uso é proibido em 52 países. Seu pó, aspirado, provoca doenças. Seu uso, no Brasil, foi regulamentado pelo Ministério do Trabalho (Portaria no. 1/1991).

Em 1995, atuamos para promulgar a lei 9055, que estabelece o uso controlado do amianto. Em 1999, através da Portaria n° 55 e decretos 3.048 e 6.957, o Ministério da Saúde listou as doenças relacionadas à sua produção e manipulação.

Em 2002, elaboramos projetos de lei para restringir o uso do amianto. O de n° 6111 proíbe a fabricação, comercialização, importação e utilização de materiais de fricção e outros produtos com finalidade automotiva contendo amianto. O n° 6112 impede o seu uso em artefatos de uso infantil e materiais escolares.

Somente agora esses projetos entraram na pauta de votação da Comissão de Seguridade Social, mesmo tendo sido aprovados em 2004, pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Câmara.

O Brasil está entre os cinco maiores produtores de amianto crisotila do mundo, e a Crisotila Brasil, entidade criada pelas empresas do ramo, vem tentando descaracterizar os riscos de sua manipulação e uso, sob a alegação de que “o crisotila brasileiro é diferente do condenado em vários países”, argumento desprovido de comprovação científica.

Estudos de especialistas brasileiros atestam que o amianto crisotila nacional tem potencial de produzir doenças. Em 1996, o Instituto Nacional de Saúde e Pesquisa Médica da França concluiu: “todas as fibras de amianto são cancerígenas, qualquer que seja seu tipo ou origem geológica”.

A defesa do amianto desvela interesses econômicos sobrepostos às  razões de saúde pública, em prejuízo especialmente dos trabalhadores do setor, seus familiares e moradores das regiões onde ele é manipulado.

Na Europa, a estimativa é de que 5.000 mortes ao ano devido ao amianto, média essa que, segundo a Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, cresce de ano para ano.