Ficha limpa, absolutamente necessária

Desrespeitosamente, os deputados empurraram com a barriga o projeto de iniciativa popular que exige ficha limpa a todos os candidatos a cargos eletivos. Para valer já nas próximas eleições, a matéria tem de ser votada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e ainda receber a sanção presidencial até o final de maio, uma tarefa praticamente impossível se levarmos em consideração a interesseira morosidade do processo legislativo brasileiro. Mesmo assim, parlamentares estão se mobilizando para a inclusão de emendas que amaciam a rejeição aos postulantes problemáticos. Querem que, em vez de inelegíveis, os faltosos tenham a possibilidade de recursos a tribunais superiores.

Não é de hoje que instituições respeitadas, como a Polícia Militar, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e outras submetem os candidatos ao ingresso em suas carreiras a uma rigorosa investigação social. Em qualquer circunstância, quem tem ficha suja, não entra. Até a iniciativa privada tem consultado a folha-corrida, o Serasa, o SPC e outros bancos de dados para evitar a contratação de profissionais com problemas. Chegam ao exagero de decretar o banimento do mercado dos fichas-sujas, retirando-lhes até a oportunidade de reabilitação. Mas não ocorre o mesmo com os candidatos aos cargos executivos e legislativos, de importância astronomicamente maior do que qualquer emprego. Para ser soldado, comerciário ou bancário, o candidato tem de ser ficha limpa, mas não precisa se seu objetivo for ser presidente da República, governador de Estado, prefeito, senador, deputado ou vereador, não precisa passar pelo crivo. Há, inclusive, casos de notórios condenados que se candidatam para gozar das imunidades dos cargos e não cumprirem a pena.

Talvez a falta da “investigação social” anterior ao registro dos candidatos seja a responsável pelo enorme volume de escândalos de que se tem notícia na administração pública brasileira de todos os níveis. O indivíduo dado como bom nem sempre o é e, quando manipula milhões de reais pertencentes aos cofres públicos ou decide sobre grandes interesses comunitários, acaba delinqüindo e tirando vantagem para si ou para grupos. Isso é uma indignidade que tem de acabar.

Todo postulante de cargo eletivo ou ocupante de função de livre nomeação (os chamados cargos de confiança), antes de serem admitidos, deveriam fazer prova de sua idoneidade mediante a apresentação de atestados, sem prejuízo de possíveis verificações de sua vida pregressa. Quem não provar a chamada “ficha limpa”, não pode ser admitido. Aqueles que já delinqüiram na vida pública devem ser proscritos permanentemente, pois já provaram falta de honorabilidade e condições para a atividade.

Espera-se que a Câmara, o Senado e o próprio presidente da República se esforcem para que já em outubro, tenhamos só candidatos de ficha limpa. Se não o  fizerem, estarão perdendo uma grande oportunidade de passar para a história como saneadores e restauradores a vida política nacional e, fatalmente, serão lançados à vala comum dos medíocres...


Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
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