O petróleo de todos os brasileiros

A mãe natureza determinou a existência de petróleo em certos pontos do planeta. A civilização convencionou consumir essa substância fóssil como geradora de energia. O Brasil, nos anos 50, após intensa campanha, decidiu sair procurando por suas reservas e o lema resultante do movimento é "O petróleo é nosso". Monteiro Lobato, nosso festejado escritor, chegou a ir preso porque defendeu a existência do óleo em nosso subsolo e mostrou-se indignado com a incredulidade e falta de ação dos seus contemporâneos, especialmente os governantes. Mas, no final da luta, concluiu-se que ele estava certo.

Agora, passadas quase seis décadas da constituição da grande companhia petrolífera brasileira a Petrobras, enfrentamos a discussão sobre quem é o dono do petróleo encontrado no subsolo. Pelo que temos de cultura petrolífera, não há dúvida que a exploração deve ficar a cargo da Petrobras, a empresa constituída para cuidar do setor. Não devemos nos esquecer de que as reservas seja onde for só foram identificadas através das pesquisas custeadas pela estatal e pelo governo federal. Não houvessem estas pesquisas, não haveria o petróleo brasileiro, seja na plataforma continental, no mar profundo ou no pré-sal. Tudo é conquista derivada da decisão política de procurar em território brasileiro.

A discussão sobre a distribuição dos "royalties" relativos à produção do óleo merece grandes reflexões. Os estados produtores reivindicam ficar com a parte do leão dos lucros, e o fazem em detrimento dos demais, que também são donos da riqueza encontrada no subsolo. Recorde-se que todos pagaram pela montagem da estrutura que resultou na descoberta das reservas.

Rio, Espírito Santo e até São Paulo, embora detenham a maioria dos poços já instalados e daqueles que ainda serão abertos, não podem ignorar que só tiveram seus campos prospectados e localizados em razão da existência da estrutura nacional de pesquisa, financiada com sacrifício e investimentos por todos os estados. E que o petróleo a ser retirado do seu subsolo só terá valor porque existem 27 estados consumidores e investidores. Logo, querer ficar com todos os resultados, é absurdo lesa-pátria, ou "lesa-vizinho". A legislação nacional estabelece medidas compensatórias aos problemas ambientais causados pela exploração e a própria disponibilidade do produto dá, naturalmente, vantagens econômicas aos estados produtores. É indevido estabelecer que eles ainda tenham peso maior do que os demais, que também são donos desse bem nacional.

Espera-se que os benefícios do petróleo encontrado no subsolo brasileiro sejam irmanamente distribuídos a todos os estados e municípios que são seus consumidores e contribuíram durante anos para a montagem da estrutura de pesquisa e prospecção e jamais tornem-se objeto de absurdas disputas regionais e muito menos de exploração eleitoral por parte daquele que detém o governo ou dos que lhes fazem oposição. O petróleo tem de ser "nosso" e não de apenas "alguns" brasileiros.

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves é dirigente da Aspomil (Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo). E-mail: aspomilpm@terra.com.br