Crise econômica e redução de impostos

Minha primeira viagem aos Estados Unidos da América causou-me um choque "cultural". Fui a trabalho, por causa do lançamento do primeiro satélite brasileiro em 1992. O grande choque aconteceu em minha primeira compra. Causou-me espécie saber que o produto que custava US$ 100 foi-me cobrado US$ 108. Descobri que o imposto era cobrado no momento do pagamento e era de somente 8%.

Que maravilha! Além de custar mais barato, o produto tinha um impostinho ridículo. Se usasse o mesmo critério de cobrança, um produto que custe R$ 100,00, pagaríamos no caixa R$ 133,33. Como não se faz ao modo norte-americano, o governo, espertamente, afirma que o imposto é de 25% (133,33 - 25% = 100) quando na verdade pagamos um terço.

Pelos critérios brasileiros, o norte-americano daquele estado, então, paga menos ainda, 7,4% (ou seja, 100/108 - 1). Por que no Brasil se calcula dessa maneira e não da maneira norte-americana? Oras, se por causa do "quinto dos infernos" tivemos revoltas nesta colônia portuguesa, com enforcamento de Tiradentes, inclusive; imaginem se a população souber que paga o "terço do capeta"? Terço ou quarto, não importa, o que importa é o fato!

Dias atrás, o governo resolveu cortar o imposto para a indústria automobilística e baratear o crédito. Isso deve ajudar, mas não resolve. Pois os carros brasileiros são muito caros e o brasileiro já está muito endividado. É preciso urgentemente resgatar as famílias das dívidas caras, ou seja, transferir o gasto em juro para produto. E a indústria nacional não se restringe a automóveis.

A indústria de transformação representa somente 14% do PIB, mas responde por um terço da carga tributária brasileira, ou seja, no preço de um produto industrial estão embutidos 40% de tributos. É demais, são dois quintos do inferno!

E já estão demitindo nos setores mais afetados, como o Fumo (-13,9%), madeira (-8,9%), vestuário (-6,8%), calçados e couro (-6,5%), produtos de metal (-6,2%), têxtil (-5,7%), e muitos outros. O dragão da estagnação anda rondando nossa pátria!

E o nosso Produto Interno Bruto, de janeiro a março, cresceu apenas 0,2%. As previsões variavam de 0,3% a 0,6%. Ou seja, foi pior do que a mais pessimista previsão. E o que pensar da meta do governo de um crescimento de 4,5% neste ano?

O governo precisa tomar menos e gastar menos e melhor. O desperdício tem que ser combatido. Não me refiro somente ao de alimentos, como as cem toneladas que a Ceagesp de São Paulo joga no lixo diariamente, mas nos R$ 80 bilhões estimados em perda de alimentos, energia, água, resíduos, etc. que vão para o lixo. Cadê, por exemplo, o imposto zero para lâmpadas fluorescentes?

E o que dizer do imposto de renda que pune o assalariado. Impostos e contribuições sobre alimentos que só castigam os pobres. E por que soluções como a Nota Fiscal Paulista, que aumentou em mais de 20% a arrecadação, não são usados para que os sonegadores contribuam e para que haja queda dos impostos aos cidadãos honestos?

Mario Eugenio Saturno (mariosaturno.blog.com) é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.