Candidato sem saber

Fiquei lisonjeado em ser candidato à Presidência da Ordem dos Advogados, mesmo sem saber. É que alguns veículos de comunicação lembraram-se do meu nome e me incluíram na lista dos habilitados para a futura disputa. No entanto, devo deixar claro que não sou candidato e, se fosse, teria assumido a postura abertamente, evitando indecisão, dubiedade, incertezas. O jogo de cena, entre luz e sombra, não é meu forte.

Inicialmente, somei força na Ordem dos Advogados em duas comissões de importância vital para a sobrevivência da classe: Tribunal de Prerrogativas e Comissão de Direito Penal e Processual Penal, ambas recém-criadas. Foram inovações benéficas em favor dos advogados, considerando que o auxílio ao advogado deve se concentrar na defesa das prerrogativas profissionais que são aviltadas por autoridades egocêntricas e ditadoras.

Com o tempo, fui percebendo um movimento de cooptação de advogados por meio dessas comissões, sendo as presidências disputadas e distribuídas entre amigos e aliados, o que rendia visibilidade e, inevitavelmente, a captação de causas. Então, percebi que o objetivo central da existência dessa estrutura não era propriamente auxiliar os colegas e sim aparelhar a Ordem com colegas afinados politicamente, formando um grupo fechado. Não poderia ser outra a minha postura do que declinar dos cargos e desligar-me definitivamente da participação.

Com a polêmica sobre a consulta direta da classe para as vagas em tribunais, a distância somente aumentou. Ainda que haja argumentos convincentes em sentido contrário, sobremodo no que toca à politicagem de uma campanha para o desembargo, ainda permaneço acreditando que a democracia deve sempre ser priorizada e não pode uma gestão, eleita com menos da metade dos votos dos advogados mato-grossenses, escolher indiretamente um representante da classe que terá assento por décadas no Judiciário. É um absurdo deixar uma cadeira essencial para a defesa da classe ao arbítrio de poucos conselheiros, quando milhares deveriam ser ouvidos.

A Ordem dos Advogados adora trombetear façanhas do passado. Parece, no entanto, que não acompanha a dinâmica da modernidade. Não presta contas, sonega informações sobre salários, indicações a cargos públicos, promove uma gestão autocrática e nebulosa, além de estar sob suspeita de sediar fraudes em licitações por meio de escritórios que se coligam para participar de certames públicos. Apoia o combate à corrupção, mas não é capaz de sediar movimentos civis organizados e nem tampouco trabalhar conjuntamente pela cassação de políticos corruptos, porque mistura interesses de dirigentes com supostos óbices classistas.

Para a imprensa, critica o sofrível nível de ensino jurídico em Mato Grosso, mas alberga na Comissão de Ensino Jurídico diretores, coordenadores e professores das faculdades que deveria fiscalizar. É claro que as críticas tornam-se suaves porque afetam os interesses dos próprios componentes da comissão, o que é um contrassenso ético. Deixa, portanto, de relatar e exibir falhas das instituições de ensino, tais como constantes faltas docentes, horários descumpridos, carência de plano de ensino atualizado, entre outros problemas que acarretam um dos piores desempenhos nacionais.

Mais recentemente, a Ordem opôs-se à advocacia de procuradores. Particularmente, não vejo qualquer objeção válida. Os procuradores contribuem igualmente com a anuidade e se submetem ao regime ético da OAB, não angariando qualquer vantagem com isso. A suspeita de prévio favorecimento judicial não é argumento jurídico válido porque, se fosse, deveríamos vedar o exercício da advocacia por filhos de juízes e desembargadores e proibir definitivamente a advocacia dos magistrados e promotores aposentados. Argumentos que dizem respeito aos vencimentos dos colegas procuradores demonstram mais inveja do que qualquer óbice legal incontornável ou incompatível com a constituição.

Enfim, foi bom ter o nome lembrado, mas não acredito que seja esse o momento para a candidatura. Quem sabe um dia. Prefiro agora somar esforços com a oposição que, de forma persistente, denuncia essas contradições, esperando sensibilizar o advogado que empobrece cada vez mais à míngua de suporte, democracia e concorrência livre.

EDUARDO MAHON é advogado em Mato Grosso.