Ponto facultativo Muita gente não trabalhou na quinta, enforcou a sexta e emendou a folga pelo final de semana inteiro
Facultativo - Ponto: é uma espécie de "feriado", decretado pelos governos em dias úteis, nas datas especiais para o município, Estado ou Nação, decreto válido apenas para os servidores das repartições públicas de sua alçada administrativa, os quais, naquelas datas, ficam dispensados do ponto, e, consequentemente, do serviço.
Qual a diferença entre ponto facultativo e feriado?
O feriado está oficializado nos calendários nacionais, sendo obrigatórios, devendo ser decretados. Já o ponto facultativo fica a critério do governo se será, ou não dado, podendo, ou não, ocorrer folga no dia em questão.
O feriado é previamente decretado no diário oficial, ao contrário do ponto facultativo.
Todos aqueles que trabalham na iniciativa privada e que sustentam os ônus do Estado, certamente, não concordam, como eu, com esta regalia
Há diferença para o trabalhador em dias de ponto facultativo? Sim! No caso de haver feriado, o trabalhador deve ter a folga sem prejuízo em seu salário, sem descontos de remuneração respectiva, uma vez sendo obrigatório.
Já o ponto facultativo não, ele, como o próprio nome já diz, é uma faculdade do empregador para com o empregado. (Extraído do Google).
E os funcionários públicos foram agraciados com o ponto facultativo com passagem da Tocha Olímpica Rio 2016 por Cuiabá. Ótimo, ninguém foi trabalhar. Porque era ponto facultativo.
Certamente que não vamos encontrar nenhuma explicação plausível para não trabalhar simplesmente por que passou a gloriosa Tocha?
Esperava-se, ao menos, que todos os servidores públicos de Cuiabá corressem atrás da Tocha para compensar o dia sem trabalhar. E isto não aconteceu.
Muita gente não trabalhou na quinta, enforcou a sexta e emendou a folga pelo final de semana inteiro.
Seria a passagem da Tocha motivo suficiente para os cuiabanos funcionários públicos não trabalharem? Não creio! Entretanto, quem crê nisto são os mandatários de plantão que agradam com o dinheiro público à folga remunerada dos servidores públicos de Cuiabá.
Não sei, mas creio que os várzea-grandenses, onde chegou a Tocha, também, foram contemplados com esta rica folga. Atitudes como esta (ponto facultativo) não coadunam principalmente com o Brasil em crise de hoje. Não iremos soerguer esta nação a não ser com muito trabalho.
Todos aqueles que trabalham na iniciativa privada e que sustentam os ônus do Estado, certamente, não concordam, como eu, com esta regalia.
Os servidores públicos - que vivem do dinheiro do contribuinte - deveriam dar o exemplo e não o mau exemplo.
É, também, com esta gente, que o Governo Federal pretende tirar o Brasil do abismo.
Autor
É advogado em Cuiabá.
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