Gestão da Pesquisa

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, saiu do marasmo que reina nos ministérios e toma duas atitudes importantes. A primeira é solicitar à presidente a devolução do corte do orçamento da Ciência, depois, o ministro vai reunir-se a com diretores dos institutos de pesquisa para analisar modelos institucionais de gestão e resolver esta velha queixa dos órgãos.

O orçamento para Ciência em 2012 está perto dos R$ 5 bilhões, o pleiteado pelo ministro retorna ao orçado. Se conseguir... Não custa lembrar que em 2008 o orçamento era de R$ 6,632 bilhões. Se minha memória não falha tivemos uma inflação de lá para cá (aliás, como no mês passado, sempre acima das metas) o que já causaria um corte razoável. Para uma nação com PIB de US$  2,5 trilhões, investir só 2 milésimos em ciência e tecnologia é um mal sinal.

Certamente não basta aportar mais dinheiro. É preciso mais. O atual ministro Raupp tem um diferencial, ele construiu sua carreira nos institutos do Ministério. Esperamos que o conhecimento de causa, aliado ao compromisso com as instituições façam com que ele convença o governo a fazer o que deve.

A começar pela gestão, tema levantado pelo diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilberto Câmara. O diretor realça que está extremamente difícil continuar operando no modelo atual, que gera ineficiência e incapacidade de ação e de resposta às demandas nacionais. A maioria dos institutos de pesquisa funciona como autarquia, que têm mais dificuldade em geral, por terem administração indireta e por estarem vinculadas à administração central, no caso do INPE, o governo federal.

O próprio ministro já Raupp reconheceu que alguns institutos têm um desempenho ruim devido a suas limitações de gestão e vai buscar formas de flexibilizar a gestão. Aqui também inclui os recursos humanos, grave problema dos institutos, principalmente do INPE que vai perder grande parte dos funcionários nos próximos anos.

Algumas instituições já resolveram seu problema de gestão tornando-se Organização  Social (OS) com contrato de gestão, como é o caso do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM, ou tornando-se uma Sociedade Anônima, caso do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).

Outra vergonha nacional é o investimento em Educação. Em debate no Congresso o Plano Nacional de Educação (PNE) e as entidades da área já se mobilizam pedindo urgência na aprovação e investimentos de 10% do PIB em Educação.

O PNE estabelece 20 metas educacionais para o País nos próximos dez anos, como a melhoria da qualidade da educação, aumentar a quantidade de brasileiros com ensino superior e aumentar o investimento na área. A proposta é que passe dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7,5%, mas, muitos querem 10%. Eu também!

Muitos projetos de grande vulto travam no Congresso devido às dificuldades atuais. Os parlamentares deveriam trabalham mais a longo prazo, dez ou vinte anos. Nesses termos poder-se-ia aumentar os investimentos em Ciência e Tecnologia como em Educação. Não custa lembrar que o Brasil pagava cerca de US$ 200 mil de royalties na década de 70, mas, hoje, paga US$ 10 bilhões.

Mario Eugenio Saturno (mariosaturno.blog.com) é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.