Bons Ventos
De repente uma lufada refrescante começa soprar de Brasília nestes dias complicados na política e economia brasileiras.
Inesperadamente, surpreendendo até os senadores, a CCJ do Senado aprova a Proposta de Emenda Constitucional que propõe o fim do foro por prerrogativa de função, esse odioso instrumento que protege autoridades e políticos do alcance da justiça. Na sequência o plenário confirma a decisão da Comissão sem nenhum voto contrário.
Entretanto ainda é cedo para comemorar. A PEC vai passar por votações na Câmara onde pode ser desvirtuada. Se prosperar na essência, a lei que rege a vida de qualquer cidadão também valerá para prefeitos, deputados, senadores, juízes, procuradores e conselheiros. Somente os presidentes da República, Câmara, Senado e STF ficam de fora.
No mesmo dia os deputados aprovaram com sobra de votos a reforma trabalhista que moderniza as relações entre empresários e trabalhadores, preservando os direitos até hoje conquistados .
Se não bastassem essas duas extraordinárias vitórias, também no Senado foi aprovada o projeto de lei que limita a ação das autoridades, estabelecendo penas para abuso de poder.
Aproveitando a maré favorável e o vento propício, agora abusando da sorte, poderíamos propor o fim das mordomias e dos tratamentos ultra cerimoniosos que dispensamos às autoridades.
Não seria algo inusitado, pois há anos na Suécia, por força de lei, as autoridades são tratadas simplesmente por Senhor ou Senhora, merecido e suficiente sinal de respeito para qualquer cidadão.
Aqui no Brasil poderíamos pegar o recente exemplo do governador de São Paulo, João Dória. Mesmo sendo chamado de demagogo proibiu seus assessores de usarem gravatas no trabalho e nos eventos diários a que comparecem. É uma tentativa louvável de aproximá-los do contribuinte comum, através da eliminação do distintivo que separa as deificadas autoridades da plebe que lhes paga o salário.
Também ele, o prefeito Dória, determinou que em todas as correspondências e cerimônias do poder executivo se elimine os pomposíssimos pronomes de tratamento. Parece estar em sintonia com o fim do foro privilegiado e com a condenação do abuso de autoridade.
Entretanto alguns setores da sociedade inconformados com os avanços da semana, uniram-se nessa inoportuna greve, que alardeiam ser a maior que o Brasil já fez. Mas a despeito da intenção tácita ou manifesta de atrasar a recuperação econômica do país, ela ( a recuperação) virá, mesmo contra vontade dos sindicalistas profissionais., cuja glória maior é paralisar o país.
Os líderes da greve estão alvoroçadíssimos pois muitos terão que voltar ao batente com o fim do Imposto Sindical Obrigatório, dinheiro retirado dos trabalhadores para custear o ócio dos dirigentes.
Renato de Paiva Pereira é empresário e escritor. E-mail: renato@hotelgranodara.com.br
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