AMM mais forte, atuante e representativa

Neste mês de maio, a Associação Mato-grossense dos Municípios completa mais um ano de existência e de luta em defesa do fortalecimento do movimento municipalista. São 34 anos de história que se confundem com a evolução do municipalismo no estado e com a conquista de vários avanços capitaneados pela instituição.

Fundada em 4 de maio de 1983, a AMM já nasceu forte, pois surgiu da união dos prefeitos que entenderam que a representatividade era necessária para viabilizar um novo cenário político e econômico, que oferecesse mais condições para atender as demandas dos munícipes.

Passadas mais de três décadas, os resultados da liderança da Associação são notórios. Além das conquistas institucionais, a AMM se firmou como uma das principais associações municipalistas do país, tanto em estrutura quanto em representação política.

Foram inúmeras as conquistas nas esferas federal e estadual. Com o apoio dos prefeitos, cada presidente liderou um período importante na história da instituição, que também é referência na prestação de serviços técnicos.

No começo deste ano tivemos a honra de contar com a confiança dos prefeitos que nos permitiram ocupar mais uma vez a presidência da instituição. Uma das metas para esta gestão é a aprovação do Projeto de Lei Complementar 288/2016 visando à mudança da Lei Kandir.

A iniciativa visa à compensação integral aos entes federados das perdas de receita causada pela desoneração das exportações, estabelecida pela lei. A elaboração do Projeto de Lei 288 foi articulada pela AMM, que trabalhou em conjunto com a equipe do senador Wellington Fagundes, autor do projeto.

Será necessário o apoio e engajamento de todos os prefeitos e o decisivo comprometimento da bancada federal. É preciso persistir e comparecer nas mobilizações, pois unidos teremos mais força para lutar por mais recursos para os municípios.

É importante relatar os avanços dos últimos dois anos, como o repasse do Fundo Estadual de Transporte e Habitação-Fethab, após uma ampla mobilização, que resultou em uma vitória jurídica no Supremo Tribunal Federal, que determinou o pagamento dos recursos.

A relação institucional com o Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas, Ministério Público, Tribunal de Justiça e demais poderes, também garantiu resultados. Por meio de parcerias com os poderes constituídos viabilizamos ações que repercutiram nos municípios, como capacitação e orientação técnica. Há também outras medidas práticas, como o aumento do repasse do transporte escolar, renegociação de débitos da saúde, entre outros.

A entidade também atuou em Brasília, onde se uniu às lideranças nacionais para defender o atendimento da pauta municipalista. Contribuiu para vitórias importantes, como a prorrogação do prazo dos restos a pagar, o repasse de recursos do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações – FEX e da repatriação, entre outros.

A atual diretoria está também investindo na reforma do prédio com o objetivo de reparar e ampliar as instalações de atendimento aos prefeitos. As obras estão na reta final e já percebemos os benefícios do investimento, por meio da otimização e reaproveitamento do espaço e infraestrutura da instituição.

Reiteramos a importância do apoio e colaboração dos prefeitos para o sucesso da nossa gestão, que está comprometida com o fortalecimento dos municípios e maior representatividade da AMM. Estamos cientes que teremos grandes desafios, mas a nossa vontade de acertar é ainda maior. Estamos certos que com trabalho e comprometimento é possível avançar ainda mais na construção de um movimento municipalista cada vez mais vitorioso e transformador.

Neurilan Fraga é presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios