Uma no cravo e outra na ferradura

O Conselho Nacional de Justiça recolocou o Desembargador Fernando Miranda no seu devido lugar, ou seja, no Tribunal de Justiça. Havíamos, no passado, argumentado que se um cidadão não serve para ser desembargador não serviria para ser juiz e que, portanto, ou o aposentavam como magistrado de primeira instância ou o aceitavam no Tribunal de Justiça, pelos critérios legais de promoção. Não fizeram nem uma coisa, nem outra. Ou seja – o convívio com um juiz sem condições de ser desembargador era aceitável, desde que não fosse desembargador.

Pois bem. O tempo passou e muita gente tripudiou sobre o que era considerado um cadáver togado. No entanto, foi justamente o CNJ (que é o bastião da ética comportamental no qual tanta gente coloca a mão no fogo e solta rojões de comemoração), quem colocou as coisas nos devidos lugares. Será que, por isso, o Conselho Nacional de Justiça não será tão bom assim?

Acredito que a equação legal foi muito simples de ser solucionada: rejeição é medida excepcionalíssima, necessita ser motivada e referendada pelo quórum legal, o que não ocorreu em nenhum requisito pontuado.

A suspeita de “juiz ficha suja” foi imputada ao juiz Fernando Miranda, enquanto o espectro do magistrado sem destino ainda desfilava pela comarca de Várzea Grande. Em seu lugar, uma boa notícia para todos: nossa conhecida e querida Maria Erotides, mulher forte, honesta, combativa. Trocava-se, então, uma notícia ruim por outra boa. Enquanto lamentávamos o que seria uma perseguição e um calvário de um juiz semi-aposentado, semidesembargador, comemorávamos a escolha do Tribunal de Justiça que não poderia ser melhor.

Foi feita justiça para um juiz que pretende, pelo menos, aposentar-se no cargo a que fazia jus. E, ao mesmo tempo, injustiça para muitos que depositavam em Maria Erotides uma enorme esperança no desempenho de suas funções em segunda instância. É claro que a questão da legalidade não se compensa por alegrias ou tristezas, mas o fato é que surge uma perplexidade ao desconstituir a atual desembargadora do cargo em que tomou posse. Além de ser uma crueldade contra ela, é uma injustiça pra sociedade mato-grossense.

É preciso verificar se o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, diante da superveniência da decisão do CNJ que muda completamente a dança das cadeiras, vai reabrir uma das vagas para que Maria Erotides possa se candidatar. Por uma questão de justiça, Fernando Miranda não foi rejeitado conforme a lei e, portanto, deve mesmo assumir. No entanto, não menos justiça seria que Maria Erotides fosse considerada como prioridade máxima pelo Tribunal que carece do símbolo que ela representa, com a imagem desgastada por um histórico negativo de conflitos internos.

Parece-me que, enfim, o CNJ não se rege apenas pelo populismo do clamor da mídia. E tampouco se impressiona com argumentos retóricos pseudomoralistas. Está dando uma no cravo e outra na ferradura, errando e acertando e aprendendo com seus próprios erros. É pena que o caminhar judiciário, o tempo processual, a resposta ou solução, demorem tanto.

Desgastou Fernando Miranda em seu calvário pessoal que contou com toda a família e poucos amigos que sobraram após ser considerado quase um leproso; desgastou Maria Erotides e toda a sociedade mato-grossense. Isso, por obra e graça de um único entendimento que quis ser mais realista do que o rei. São coisas que, ao contrário de contribuir, atrapalham muito a imagem e a credibilidade do Poder Judiciário.

Eduardo Mahon é advogado.