Quarentena para oriundos do Judiciário, MP e Segurança Pública

A indicação do juiz federal Sérgio Moro para o Ministério da Justiça, talvez tenha sido a mais acertada decisão tomada pelo futuro inquilino do Palácio do Planalto Jair Bolsonaro, a uma que na atualidade não há nome com credibilidade bastante, para arrancar, a confiança da população de que o rumo dos fatos sofrerão transformações, e a duas, que é um nome acima de qualquer suspeita (só não para as vítimas de sua caneta o PT). Dos nomes até agora anunciados pelo presidente eleito, é o que possui grande envergadura moral, mas ainda restam pendentes nomes para pastas importantes como Saúde e Educação.

Embora eu veja positivamente sua ida para o Governo Federal, não é de hoje que tenho defendido uma espécie de quarentena para os ocupantes de cargos e funções no Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública, e Policias Civil e Militar.

Já até me dirigi pessoalmente e por e-mail aos Senadores Cidinho Santos, Blairo Maggi, Medeiros, Wellington Fagundes e deputados federais, demonstrando a necessidade de uma lei instituindo a quarentena, porém, por motivos que desconheço, não houve nem resposta. Imagino que por medo, receio de represálias, etc.

Não é de hoje, que delegados, oficiais das Policias Civil e Militar, promotores e procuradores, juízes, desembargadores, conselheiros dos Tribunais de Contas, ministros das cortes superiores, defensores públicos, por exemplo, intensificam o trabalho de suas funções para se projetar na mídia e por consequência buscar um lugar no guarda-chuva da política.

Por mais que suas decisões e ações estejam alicerçadas em provas e necessidades preementes, não há dúvidas de que deram ênfase a elas para alcançar notoriedade e assim acabaram enveredando para a política.

Em nível de Mato Grosso, cito o ex-coronel Pery Taborelli, o juiz Julier Sebastião, o ex-procurador geral da república e governador Pedro Taques, a ex-juíza e agora senadora eleita Selma Arruda, isso sem contar delegados, policiais federal, civis e militares pelo Brasil afora.

Dessa forma, creio que para evitar a utilização dos cargos e funções com viés político, é necessário, para fortalecimento e credibilidade destas, discutir-se a instituição de uma quarentena de no mínimo quatro anos para disputarem ou ocuparem cargos públicos.

É o momento da sociedade civil organizada chamar a classe política para o debate e discutir uma ampla reforma política, que inclua não só este assunto, como também mandato de cinco anos para o executivo, limite de disputas por um mesmo personagem aos cargos de legislativo, proibição de disputar e ocupar cargo público para aqueles que respondem quaisquer tipos de processos, e principalmente os de improbidade administrativa.

·Edivaldo de Sá Teixeira é Pós Graduado em Direito e Processo Civil, Pós Graduando em Compliance e advogado em Nortelândia - edivaldodesaadvogado@gmail.com