Gestão pública e bandidagem

Há poucas semanas Romário, o baixinho, que agora é deputado federal pelo Rio de Janeio, filiado aoPSB, partido da base do Governo disse com todas as letras que as obras e serviços da COPA 2014 seriam a maior roubalheira da história recente em nosso país. Muita gente boa, principalmente autoridades, cartolas e empresas que estão “prestando” serviços ou “tocando” obras da copa parecem que não gostaram.

Isto tudo decorre de alguns fatos.Primeiro, o próprio Governo Federal que tenta construir uma imagem de faxina ampla, geral e irrestrita enviou ao Congresso Nacional proposta, que de forma subserviente aos ditames do Poder Executivo  aprovou e virou Lei, alterando a legislação relativa`as licitações públicas, para, segundo o Governo e os partidos e parlamentares que lhe dão sustentação no Congresso Nacional precisava ser mais ágil, ou seja, a palavra de ordem nesta materia é “flexibilização”, regime diferenciado de licitação. Convenhamos, isto é um convite `a corrupção e toda sorte de falcatrua.

Outro aspecto que alimenta a interpretação de Romário e de outras pessoas que estão preocupadas com o volume de dinheiro público ou empréstimos que os Governos Estaduais e municípios irão contrair  é que falta transparência na gestão e nos gastos públicos nesta área. As decisões são tomadas de forma arbitrária, nas ante-salas e nada ou praticamente nada é levado a discussão com a população. Parece que as autoridades que estão responsáveis por bilhões de reais imaginam que são donas dos cofres públicos e nenhuma satisfação precisam dar ao povo, principalmente aos contribuintes, que acabam tendo que pagar mais esta conta da má gestão e da corrupção.

Em Mato Grosso, por exemplo, o Secretário responsável pelo assunto, desde que era presidente e quase dono da Agecopa (extinta, como quando o sofa é retirado) não dava satisfação a ninguém, nem aos diretores nomeados pelo governador e esta forma de gestão temerária e totalitária continua, tendo o mesmo peitado um Senador da República, ignorado a existência do CREA com seu poder fiscalizador, da Câmara Municipal de Cuiabá que criou uma Comissão de acompanhamento que acaba sem poder algum para acompahar as obras e serviços e ate o Tribunal de Contas do Estado,que , a meu ver também não consege controlar este seto .

O poder do Lobby que as vezes está por traz de várias dessas decisões e acabam sendo reveladas as manobras e certo nível de corrupção como foi o caso da mudança do sistema de transporte,que o Governo anterior havia pactuado com o Governo Federal, onde o atual Governador era vice e acabou assumindo com a renúncia de Blairo Maggi. De BRT o lobby conseguiu mudar para VLT sem projeto, sem detalhamento ténico e de custos e com mudança fraudulenta de parecer técnico do Ministério das Cidades, cujo ministro acabou apeado do poder sob acusações de corrupção.

Outra novela também obscura e inconclusa é a trapalhada no contrato para a aquisição dos bilionários land hover, para patrulhar as fronteiras do Brasil com a Bolívia no Estado de MT. A primeira dúvida da maioria da poulação é por que tal contrato que acabou se revelando irregular e nefasto para o Tesouro Estadual, que deu um prejuizo de mais de dois milhões aos cofres do Estado,  foi feito pela Agecopa quando o Estado tem uma Secretaria de Segurança Pública.

Afinal, tudo vai ficar por isso mesmo? Como o escândalo da aquisição do maquinário do programa “MT 100% Equipado”?

Finalmente surge mais uma denúncia a paritr  de um diálogo do Senador Demástenes Torres, que está em maus lençois pela sua amizade  e associação com o contraventor (antes tido como empresário) Calinhos Cachoeira, preso em uma penitenciária federal no Nordeste. No diálogo levado ao ar para o Brasil inteiro foi referido de forma clara a possibilidade de uma burla na licitação e contratação de uma agência de publicidade para divulgação/marketing da copa do pantanal, ou seja, é uma denúncia grave e que merece uma investigação, juntamente com a questão dos land hover.

Será que o Ministério Público de MT, o Governador, a Assembléia Legislativa, as entidades de controle dos gastos públicos, o TCE, a Auditoria Geral do Estado e a Procuradoria Geral de MT, a OAB vão ficar calados? Vão fazer que nada de errado acontece em nosso Estado?

O povo imagina que em uma democracia, em um Estado de direito e em um regime republicano, a gestão pública nao pode estar associada com contravenção e com a bandidagem. Se isto não for coibido de forma efetiva, dentro de pouco tempo estaremos sendo governados pelo crime organizado, em  uma associação entre os criminosos de colarinho branco e os chamados bandidos  comuns. Convenhamos, UMAVEGONHA, um tapa na cara dos eleitores e dos contribuintes!

JUACY DA SIVA, professor universitário, fundador, titular e aposentadoUFMT, ex-Diretor da ADUMAT, Ex-Ouvidor Geral de Cuiaba,  mestre  em sociologia, articulista de A Gazeta há mais de 16 anos. Blog www.professojuacy.zip.net Emailprofessor.juacy@yahoo.com.br Twitter @profjuacy