Reação ou morte passiva

No ano de 2005 quando assumi a função de Comandante Geral da Polícia Militar de Mato Grosso, assisti uma entrevista de um sociólogo e analista político com o apresentador Jô Soares. O assunto tratado era a violência urbana, por isso me interessei uma vez que a função que exercia exigia algum conhecimento desse tema que, já naquela época, se apresentava como um problema de difícil solução para os governos e para a sociedade ordeira e trabalhadora e que nos anos seguintes colocaria milhares de pessoas, em todo tempo e lugar, diante de uma sentença capital pelo fato de possuírem qualquer bem, por mais insignificante que fosse, ou por exercerem profissões que representem uma barreira ás intenções dos criminosos. Dizia aquele sociólogo que no Brasil, naquele momento, nasciam quase que um milhão de crianças por ano, filhos de pais adolescentes, a maioria dessas crianças não teria assistência paterna para sobrevivência, cresceria em lares desajustados e não teria noção de valores sociais, ou seja, quando esses meninos e meninas pudessem empunhar uma arma e resolver tomar de assalto um bem de uma outra pessoa, matar ou deixar viva não faria nenhuma diferença para quem não sabe o valor de alguém para a sua família, para uma instituição ou para a sociedade.

Neste momento, após 14 anos, tenho a nítida impressão que vivemos a realidade descrita por aquele analista, estamos subordinados como reféns desses “ser ameaçador” que toma a qualquer custo o quê o outro tem (relógio, cartão, bolsa, celular, tênis, dinheiro, carro e até mesmo a vida), porém, a previsão mais nefasta relacionada a esse “tipo de ser humano” é que ele aumentaria potencialmente todas as modalidades de crimes violentos, servindo como mero soldado executor de ações planejadas por outros criminosos mais perigosos e nocivos.

A pergunta é: Como fazer para nos proteger? Os governos, em todas as esferas (federal, estadual e municipal) procuram oferecer essa proteção, todavia, e a realidade diária nos mostra, que mesmo aumentando os contingentes de suas polícias e proporcionando todos os meios de trabalho, e ainda que a lei e a justiça endureçam a ponto de termos mais presos do que a capacidade de acolhimento nos presídios, isso não tem sido suficiente para conter a violência urbana, materializada na sua modalidade mais letal que é o assalto, ceifando vidas de pais de família, estudantes, professores, empresários e policiais. Todos os dias temos notícias desses eventos que as vezes acontecem dentro da própria residência da vítima ou em qualquer outro lugar.

Muito mais do que um mero exercício de futurologia, o analista fez uma projeção assustadora ao afirmar que a resposta para a pergunta que fizemos (como nos proteger) e a solução para essa questão vital não viria a curto ou a médio prazo e considerando um tempo mais longo ainda dependeria de relevantes mudanças sociais principalmente nas áreas política, educacional e econômica deste país, o que ainda não vimos acontecer na intensidade de provocar mudanças, por isso e desprovido de qualquer ideologia política que permeia as discussões cotidianas uma vez que ninguém em 2005 poderia prever que neste momento o Brasil teria um governo de “direita” incentivador de ações reativas contra agressões criminosas, todavia, o apresentador global com o seu convidado já previam que a autodefesa seria alternativa escolhida por muitos como remédio para redução dessa vulnerabilidade (morar em condomínio, instalar cerca elétrica e câmeras eletrônicas nas residências, adquirir e portar uma arma).

Não faço juízo de valor sobre o certo ou errado e muito menos tenho a pretensão de motivar pessoas a comprarem armas e se defenderem, mas também não posso deixar escapar a lembrança de que a defesa legítima é um direito natural, garantido por lei e que cada cidadão pode exercer para proteção de sua vida e de outros e aos policiais esse direito vem com a força do dever posto que a profissão não admite a intermitência, ou seja, uma hora é policial (quando está de serviço) e outra não é ( quando de folga), não é assim, quem escolheu ser policial o será em tempo integral e em qualquer lugar onde estiver, sua arma é um instrumento de trabalho e entregá-la a um marginal significa a negação de um solene juramento de defender a sociedade com o sacrifício da própria vida. As estatísticas de mortes de policiais confirmam que quando um policial é rendido em uma ação criminosa de roubo ou assalto, ao descobrir a sua identidade, o criminoso o elimina mediante execução sumária e cruel. Ao policial também não é reservado a passividade diante de uma agressão criminosa contra uma pessoa de bem da sociedade, atendendo o que preceitua a lei quando trata do flagrante delito, diz o compêndio legal (Art 301 do Código de Processo Penal Brasileiro) “qualquer um do povo pode e os policiais devem prender o agente criminoso pego em flagrante delito”. Portanto, ao policial resta apenas duas alternativas, numa situação de assalto e que ninguém pode esquecer: a REAÇÃO (legal e legítima) ou a MORTE (passiva).

Finalizo esta reflexão, prestando homenagem a todos os policiais e filhos de policiais executados por assaltantes, relação que, infelizmente, em Cuiabá é considerável e no Brasil é muito extensa. Agradeço a Deus por ter impedido que o meu filho, que é policial militar e reagiu a um assalto, figurasse nessa lista. Aproveito para informar que em consequência dessa reação, pelo menos, três bandidos de uma associação criminosa (quadrilha—Art 288 do Código Penal Brasileiro) que operava na região, já foram presos e outros ainda serão, também a arma usada nesse crime foi apreendida. Que Deus continue nos protegendo!

Leovaldo Sales é Coronel da Reserva, criador do GEFRON (Grupo Especial de Fronteira) e Ex-Cmt Geral da Polícia Militar de Mato Grosso.