Vida líquida Os gastos públicos ficaram prisioneiros das despesas públicas crescentes

Copio o título do livro “Vida Líquida”, do escritor polonês Zygmunt Bauman, de 2005, que trata da fluidez da existência. Aborda os efeitos que a atual estrutura social e econômica, com base no que é descartável e efêmero, gera na vida, seja no amor, nos relacionamentos profissionais e afetivos, na segurança pessoal e coletiva, no consumo material e espiritual, no conforto humano e no próprio sentido da existência. Leitura muito inquietante.

Trago o assunto pra abordar a sua tese dentro de alguns papeis modernos como o do Estado, por exemplo. Criado no século 13, se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado e designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação. Trouxe uma ordem ao caótico sistema feudal, a reinos e reinados existentes na Europa de então. Pulou o oceano e alcançou o Brasil no século 19. País ainda subordinado a Portugal teve uma constituição do Estado um pouco torta.

É esse Estado costurado e remendado que chegou aos dias atuais. Teve constituições, mas elas nunca se desprenderam de certos vícios que transformaram a estrutura pública numa construção do poder político dirigido às elites burocráticas e econômicas históricas do país.

Com tanto poder e estabilidade constitucional, as corporações perderam o desejo de servir à coletividade. Mesmo que essa seja quem os sustente através dos impostos

Depois da Constituição de 1988 a sua estrutura reforçou o Estado como um imenso guarda-chuvas que rege do básico aos direitos e competências mais esdrúxulos. Criou-se um Estado de permissividades. No fundo a modernização dos direitos das elites econômicas históricas e o fortalecimento de corporações públicas muito poderosas. No momento da constituinte, parecia uma moldura à democracia. Mas ao longo do tempo essas corporações também chamadas de poderes aprisionaram o Estado nacional, os subnacionais e os municípios.

Por conta desse aprisionamento os gastos públicos ficaram prisioneiros das despesas públicas crescentes. Com tanto poder e estabilidade constitucional, as corporações perderam o desejo de servir à coletividade. Mesmo que essa seja quem os sustente através dos impostos.

Porém, nos últimos anos, a fonte secou junto com uma economia estagnada e frente aos gastos superlativos das corporações e da máquina estatal que gere o Estado.

O Estado nacional sem dinheiro. Os estados subnacionais quebrados e os municípios empobrecidos. É uma crise até então desconhecida nesses limites no Brasil.

O leitor certamente gostaria de saber como desatar esse nó legal e constitucional. A menos que se mexa nos fundamentos da Constituição e se redesenhe o formato do Estado, nunca sairemos das sucessivas estagnações. Esta é a principal equação que hoje paira acima de partidos políticos e dos governos. Há que se re-construir o Estado brasileiro e, a partir dele, o restante. De cima até embaixo. Até lá, seremos como uma vida líquida.

ONOFRE RIBEIRO é jornalista em Mato Grosso.