A evolução do agronegócio exige serviços e profissionais especializados

É evidente a evolução que o agronegócio teve nas últimas décadas. Desde os anos 90, com a intensificação da profissionalização do setor até os dias atuais, as transformações foram intensas e contínuas. Para se ter uma idéia, o Brasil produz hoje duas vezes mais na mesma área plantada do que há menos de três décadas.

Para atingir esse patamar, foram necessárias muitas mudanças, inclusive, no perfil do próprio gestor. Antes denominados proprietários rurais, os “possuintes” se tornaram produtores rurais e, posteriormente, empreendedores rurais.

Com o passar dos anos, Mato Grosso se tornou o grande destaque do país. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nosso estado é responsável por cerca de 30% do total da produção brasileira de grãos e, na safra 2019, o estado deve produzir cerca de 62 milhões de toneladas.

Hoje, as fazendas se tornaram grandes empresas e, com o alto nível de exigência dos empreendedores, os profissionais que atendem o setor também tiveram que se adequar. No segmento tecnológico, por exemplo, destacam-se as agritechs, startups voltadas para o agronegócio.

Essas empresas são capazes de oferecer qualquer tipo de serviço, desde drones de monitoramento e sistemas de análise de dados até plataformas de gestão. Atualmente, já existem mais de 300 startupsdesse setor no Brasil, entretanto, a falta de conectividade nas fazendas ainda é um grande desafio.

No que tange à área jurídica, os desafios são outros. Os profissionais precisam ter um entendimento bastante amplo do funcionamento do negócio e da cadeia produtiva, pois é necessário ter conhecimento sobre sucessão familiar, gestão tributária, ambiental e fundiária.

Além disso, é essencial ter conhecimentos específicos e acompanhar todas as mudanças na legislação pertinentes ao agronegócio, como leis, projetos de leis, decretos, instruções normativas e notas recomendatórias.

O maior problema do empreendedor rural brasileiro é a insegurança jurídica, pois existem regras que não são claras do que pode ou não ser feito. As exigências e os impostos aumentam cada vez mais, tornando insustentável empreender no Brasil.

Hoje, existe uma vertente que acredita que o agronegócio é inimigo do meio ambiente, entretanto, isso não é verdade. De acordo com dados da Embrapa Territorial, 66,3% do território do país é dedicado a áreas de preservação e proteção de vegetação nativa.

Ainda segundo a instituição, os produtores rurais brasileiros preservam mais de 219 milhões de hectares em suas propriedades. Ou seja, em vez de ameaça ao meio ambiente, os proprietários rurais deveriam ser reconhecidos pelo seu esforço de preservação. Nenhuma outra categoria dedica mais tempo e recursos ao meio ambiente.

Por isso é tão importante contar com profissionais que tenham ciência dessa realidade e das necessidades que o empreendedor rural possui para produzir com qualidade e sustentabilidade.

*Irajá Lacerda é advogado e presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-Mato Grosso, presidiu a Câmara Setorial Temática de Regularização Fundiária da AL/MT - e-mail: irajá.lacerda@irajalacerdaadvogados.com.br