A política e a recuperação da economia brasileira

O desempenho geral da economia brasileira vem mostrando, de forma enfática, sinais de dificuldade de recuperação. Períodos de recessão sempre foram os maiores temores de toda a sociedade, em especial dos países subdesenvolvidos. Experimentamos há menos de uma década sinais de crescimento voluptuosos e, por sua vez, uma migração significativa das classes sociais mais baixas para uma ascensão positiva. A ampliação do acesso à educação superior e o aumento na oferta de crédito fomentaram o empreendedorismo, e os investimentos tiveram seus bons momentos.

Alcançamos uma corrente vertiginosa no período de 2010 a 2014. Tivemos mais de 5,5 milhões de empregos criados no primeiro semestre de cada ano, segundo o Ministério da Economia, o que nos deu a sensação de que desta vez conseguiríamos alcançar a tão sonhada estabilidade econômica. E, ainda, que acabaríamos com a oscilação de crescimento, o conhecido ciclo econômico, típico de economias não sustentáveis, e nos depararíamos com uma crescente sustentabilidade de longo prazo.

No entanto, em meados de 2015, enfrentamos nossas primeiras dificuldades de mercado que culminaram não só com a diminuição da geração de empregos, como também a perda de postos de trabalho. Escândalos envolvendo políticos e grandes empresas mancharam a reputação nacional para o mercado externo, a economia sofreu muito e os investidores colocaram em cheque a verdadeira capacidade de recuperação econômica do nosso País. Passamos por processos políticos polarizados e a disruptura ocorreu de forma abrupta, o que por si só já nos dá ares de novidades e de esperança na recuperação.

Recentemente tivemos impactos significativos no modelo e na postura da gestão executiva do País que foram, de certa forma, replicados em alguns Estados da Federação, como a independência do Executivo em relação aos demais poderes, a clareza das necessidades econômicas e sociais das regiões e a transparência oportunizada pelos órgãos de controle. Respeitado o prisma de gestão de cada ente, estas atitudes vêm facilitando a discussão técnica de medidas impopulares, mas necessárias à manutenção das atividades da máquina pública.

Não podemos separar economia de política, já dizia o Conde de Saint Simon: "A economia não é uma ciência, mas uma política disfarçada", sendo ambas interdependentes dentro do sistema de governabilidade.

Ao analisarmos o panorama nacional atual muito se faz lembrar das gestões tecnocratas. O termo apareceu pela primeira vez há cerca de 2.500 anos, por Pitágoras. Este tipo de gestão contemporaneamente foi aplicado na Itália e Grécia, no auge da crise econômica desses países, e consiste em governar por capacitação técnica, com planejamento rigoroso de desenvolvimento. Por não ter obtido êxito na solução de problemas de uma democracia ávida, acabou ganhando significado pejorativo. O distanciamento da política propriamente dita, de forma abrupta e rigorosa, pode ser o ponto fraco deste modelo de governabilidade.

Para o Brasil isso não é novidade, tivemos a experiência de João Goulart, 1961 a 1964. Na sequência, as adaptações realizadas pelo Governo Militar consideraram as orientações técnicas como balizadores de políticas econômicas necessárias para o Brasil, mas, de forma impositiva, tiraram qualquer participação da sociedade. Política e socialmente, na opinião de muitos, pode haver pontos negativos, mas indiscutivelmente naquele período o País cresceu no setor de infraestrutura, o que desencadeou notável e importante crescimento econômico.

Esta breve análise histórica do modelo de governabilidade não estabelece aqui que deve ser este o modelo aplicado atualmente no Brasil. Fatos históricos nos dão base para análise de cenários e correção de possíveis falhas, que impediriam a conquista do bem comum, que é o sucesso da política econômica de qualquer nação.

Recentemente passamos por uma grande e pesada batalha nas reformas legais e de aprovações de leis específicas, baseadas em critérios técnicos que aparentemente são impopulares, mas que marcaram positivamente a perspectiva de recuperação da economia brasileira. Entre essas estão a aprovação do teto de gastos no Governo Temer, a redução da taxa Selic de 14,25% para 6,5% ( Fonte: BC) - entre junho de 2016 a março 2018, a reforma trabalhista, medidas que ajudaram a diminuir as consequências da crise. Além da aprovação da Reforma da Previdência, encabeçada pelo governo Bolsonaro com o apoio das casas legislativas, o que demonstra o entendimento sobre as necessidades da economia nacional, mesmo neste cenário político acirrado e polarizado. Articulações políticas e decisões econômicas tomadas com base em análises técnicas fazem enxergar a possibilidade de crescimento sustentável, com impacto que repercutirá por muitos anos.

Sendo assim, com o modelo sistemático de gestão tecnocrata e habilidade política podemos esperar tempos melhores com a recuperação da confiabilidade externa, controle dos gastos públicos, saneamento do déficit da previdência e ampliação dos investimentos em infraestrutura e modernização dos parques industriais do país. Ainda agregando valores aos nossos produtos primários e mantendo a competitividade em nossas exportações de grãos, carne e derivados alimentícios, estamos no caminho certo para um modelo sustentável de gestão política e econômica.

Eroaldo de Oliveira – Economista, formado na Universidade Federal de Mato Grosso, militar da reserva, foi Secretário Adjunto de Saúde, Secretário Adjunto de Gestão, Secretário de Gestão, Diretor Executivo de Previdência e Secretário Executivo do Comitê Econômico Gestor de Cuiabá, no período de 2014 a 2016. Atualmente é consultor administrativo e financeiro e executivo da área suplementar de saúde em Cuiabá.