Mal necessário A única vantagem da economia informal para o trabalhador é não pagar impostos

Um mal necessário se espalha pelas ruas de Cuiabá e Várzea Grande. Está por toda parte. Nas praças, calçadões e nas calçadas próximas a pontos de ônibus e outros locais de grande concentração de pessoas.

Trata-se de uma força de trabalho que vende de tudo. Salgados, refrigerantes, roupas, eletroeletrônicos, CDs e DVDs piratas, água de coco, espetinhos, cachorro-quente, balas e pirulitos, entre tantas outras bugigangas.

Esta força de trabalho faz parte do chamado setor informal, uma das vertentes do desemprego que atinge milhares de pessoas em todo País. Excluídos do mercado formal, pelos mais diversos motivos como a falta de estudos e qualificação, estes trabalhadores encontram na informalidade a válvula de escape contra fome e a pobreza. É com o que ganham nas ruas, sob o sol ou a chuva, de dia ou à noite, que conseguem sustentar a si mesmos e toda a família.

São homens e mulheres de todas as idades que formam um enorme contingente de trabalhadores cujas atividades encontram-se à margem de qualquer legislação, controle ou mesmo fiscalização por parte do poder público. É o famoso "jeitinho brasileiro".

São homens e mulheres de todas as idades que formam um enorme contingente de trabalhadores cujas atividades encontram-se à margem de qualquer legislação, controle ou mesmo fiscalização por parte do poder público. É o famoso "jeitinho brasileiro"

Entretanto, o aumento dessa força de trabalho nada mais é do que um reflexo da falta de oportunidades e das desigualdades sociais. E como todo bom brasileiro, o cuiabano e o várzea-grandense se vira como pode para sobreviverem em face ao desemprego que atinge profissionais, inclusive, com curso superior como advogados, economistas, jornalistas, médicos, engenheiros.

Mas, ao mesmo tempo em que a informalidade tem sido a solução para estas pessoas, também as deixam desprotegidas já que trabalham sem direito a aposentadoria, auxílio-doença, licença-maternidade, fundo de garantia ou qualquer outro benefício social. A única vantagem da economia informal para o trabalhador é que ele não paga impostos.

E pagar imposto é importante para uma cidade crescer, gerar emprego em numero suficiente para atender a demanda e distribuir renda. Sem receber, o Estado deixa de arrecadar recursos importantes para o equilíbrio das contas públicas e para investimentos sociais.

O que também depende da superação desta situação embaraçosa, difícil de sair, e que, contraditoriamente, também emprega e, sobretudo, tem sido a única forma de sustento para milhares de pais e mães que encontram no mercado informal a única maneira de sobreviverem com condições mais dignas.

JOANICE DE DEUS é jornalista.