Às Mulheres, o Direito!

A mitologia grega já descrevia a justiça como uma mulher. Têmis, a deusa primordial, filha do sol e da terra, ainda hoje empunha a balança com que equilibra a razão do julgamento e nos serve de símbolo maior nas atividades relacionados ao Direito. Nas narrativas mitológicas, Têmis foi perseguida por Zeus e enfrentou diversos percalços. Assim como ela, muitas outras mulheres foram perseguidas, lutaram e precisaram ter muita coragem para que chegássemos até aqui.

Hoje podemos discutir abertamente questões como a igualdade de gênero, empoderamento feminino, paridade salarial. Um avanço feito sobre suor e lágrimas de muitas mulheres que buscaram justiça. Podemos comemorar, mas ainda estamos longe de ser igualitários e justos.

Nos desafios da advocacia moderna, o universo feminino ainda enfrenta situações particulares e trava lutas medievais para provar seu valor. As mulheres são quase 50% dos inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ainda assim sofrem com a desigualdade salarial, com as condições de trabalho, com o desrespeito. Construir uma carreira e ter reconhecimento demanda muito mais esforço porque elas são preteridas pela possibilidade de engravidar ou pelas atividades da maternidade, são ameaçadas em suas atividades profissionais, são excluídas dos cargos de liderança. Essa cultura machista precisa chegar ao fim. Basta.

Travamos uma luta diária na Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT) e na OAB-MT para quebrar esse ciclo. Contamos, atualmente, com 70% da diretoria formada por mulheres. No interior de Mato Grosso, 55% dos representantes da CAA/MT também são mulheres. Pagamos auxílio maternidade para advogadas e estagiárias adimplentes, conquistamos o direito de preferência à advogada gestante e lactante em audiências e sustentações orais, assim como 30% das vagas em palestras realizadas pelo Sistema OAB-MT são destinadas às mulheres.

Incentivamos a participação feminina nos torneios esportivos, ampliamos os convênios nos segmentos de saúde, beleza e moda e desenvolvemos uma ampla programação durante todo o mês de março, em Cuiabá e no interior, para atividades que valorizam a mulher e nos ajudam a encontrar caminhos para avançar cada vez nessa busca por igualdade.

Não podemos deixar de falar sob um dos aspectos mais espinhosos do universo feminino: a violência. O Brasil é o quinto país em número de feminicídios no mundo. Uma mulher é morta a cada 7 horas no país, por violência doméstica ou condição de gênero, segundo os registros oficiais. E os índices crescem a cada ano. Por isso, foi implementada a cláusula de inidoneidade para bacharel que requer carteira da OAB. Se ele tiver processo de violência contra a mulher, não pode ser inscrito na Ordem.

As mulheres sempre lutaram e seguem firmes no seu propósito de conquistar espaço pelo profissionalismo e competência. Mas cabe a nós homens, sermos o grande vetor de mudança. Somos nós que precisamos entender e mudar de posicionamento para acelerar esse processo e alterar as estatísticas. A igualdade, a paridade entre homens e mulheres tem que ser lugar comum e as nossas lutas devem ser por outras questões que possam melhorar a qualidade de vida de todos nós, sem distinção de gênero.

Que a balança de Têmis nos inspire e nos permita encontrar o ponto de equilíbrio, porque a advocacia é muito maior com as mulheres.

*ITALLO LEITE é presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT)