Pandemia bolsonariana Sem dúvida alguma, o presidente Bolsonaro é imprevisível, sob qualquer ângulo

Sem dúvida alguma, o presidente Bolsonaro é imprevisível, sob qualquer ângulo que se analise seu comportamento. Na crise do coronavirus suas atitudes de desrespeito as orientações do seu próprio ministro da saúde e da OMS, promovendo aglomerações de pessoas, sem máscara, tirando fotos com apoiadores, reprovando o isolamento social (hoje com de 4 mil mortos) e, por demitindo o ministro Mandetta, falam por si.

Agora, o episódio Sérgio Moro, que saiu atirando: interferência na PF, querendo pessoa que pode num telefonema “interagir”, receber relatórios e inquéritos, como faz com a ABIN, que é órgão de assessoria direta do presidente em assuntos de informações; cargo no STF (Moro teria concordado com a saída do Delegado Valeixo em troca do cargo); a polêmica do decreto de exoneração do Delgado -Moro disse desconhecer, não ter assinado ou autorizado a inclusão do seu nome, etc. Enfim, um festival de acusações e contra-acusações.

O Presidente, em resposta, disse que nunca interviu na PF; que o Delegado pediu pra sair (não mostrou prova alguma concreta); que, de fato, Moro negociou o posto no STF; um discurso desconexo e cheio de fatos que não tinham nada a ver com o foco principal: “não é trocar, mas o motivo” (Moro).

Bolsonaro falou de tudo- pscina do palácio, cartão de crédito funcional, namorada do filho, caso Mariele, menos o principal- o porquê da troca.O Moro, juiz criminal por 22 anos, sabe naturalmente o que é prova, calunia, difamação.Não é bobo.

Então, respondeu: cargo no STF- mostrou o diálogo com a Deputada Carla Zambelli, líder o governo, em que, oferece o cargo em troca da concordância de Moro na Demissão do delegado, pedindo que aceitasse a indicação do Delgado Ramage, já praticamente indicado, e da cozinha do presidente e de seus filhos, “em setembro vai pro STF; vou falar com JB e fazer ele prometer”. Complicado.

Quanto ao Decreto de exoneração foi republicado na sexta feira à noite, sem o nome do Moro. Ou seja, embora não haja santos nessa história, Moro conseguiu desmentir o presidente. Imaginemos o caminhão de emails que ambos devem ter armazenados para jogar no ventilador na hora certa.... consequência jurídicas e políticas?

1- falsidade documental e ideológica- Decreto de demissão;

2- interferência na PF- email é inicio de prova (virão outros, sem dúvida). Idem, quanto ao cargo no STF. Ou seja, em tese, crime de responsabilidade do presidente, a teor do art. 85, inciso II da CF/88- “atentar contra o livre exercício dos poderes de Estado e MP”.

Lócus para apreciação: STF- já está lá o pedido do PGR para investigar a fala de Moro, a cargo do Ministro Celso de Melo- o decano, que deve deferir ou não. Não cabe ao congresso,é crime comum. Se recebida a possível Denúncia do PGR, após ouvir Moro e Bolsonaro (através da AGU), o ministro pode entender que o Moro falou a verdade e provou os fatos, recusando o pedido do PGR- Denunciação caluniosa-(atribuir falsamente crime a terceiro- CP) e absolvê-lo da imputação, e talvez, entender ainda que há indícios sérios e fundamentados de prática de crime de responsabilidade por parte do Presidente, o que abre caminho para uma Ação penal respectiva; podendo culminar, em afastar o presidente do cargo (não é impeachment);

Na Câmara Federal- onde já há 18 pedidos para o impedimento do Presidente, e vai, por certo, receber outro tanto, terá que descer do muro: aceitando ou não. Maia disse a pouco que vai ter “paciência” em analisar os pedidos que estão lá e os protocolados hoje, ou seja, não vai “ter pressa”, vai esperar a decisão do STF que está analisando uma Ação que pede a Câmara que se pronuncie sobre os pedidos adormecidos; ou seja, reserva o papel de algoz para o STF, ele vai “cumprir a lei” e posar de herói....

Mas, o que parece distante, se aceitar algum pedido, começará a tragédia grega do processo de impeachment, filme que já assistimos. Temer conseguiu barrar dois pedidos, em troca do governo, loteado junto ao centrão (aliás, Bolsonaro disse no domingo retrasado, na famosa fala junto ao QG do Exército, que “não vai negociar nada”; mas, já está negociando com o mesmo Centrão e seus dirigentes, quase todos condenados no Mensalão.

Bolsonaro, segundo os entendidos, pode ser incurso ainda na quebra do art. 37 da CF- impessoalidade, legalidade, moralidade; advocacia administrativa, ao pedir que a PF investigasse se o seu filho mais moço tinha namorado a filha de um meliante; obstrução da Justiça, defesa de interesses particulares, fatos esses que não tem qualquer ligação com o cargo de Presidente da República; enfim, cascas de bananas, aos montes, além do episódio do domingo retrasado.

Carta da Associação dos Delegados de Polícia Federal lembrou, ontem, ao presidente que a PF não é ABIN, não tem porque atender pedidos de relatórios de inteligência ou dados de inquéritos, nem a ele ou ao novo Delegado Geral que vai nomear. E, pede autonomia orçamentária e mandato para o Diretor Geral (proposta que está adormecida na Câmara Federal- talvez, esperando a mãozinha do STF).

Quanto a nomeação do atual ministro Jorge Oliveira (Secretaria Geral da PR) ao cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, não vejo entraves legais- já é Ministro e a indicação é de iniciativa pessoal do Presidente, embora tanto ele quanto o pai tem estreitas ligações com a família bolsonariana- trabalho em gabinetes de Bolsonaro e do Deputado Eduardo, e outras coisinhas.

O Delegado Ramage também. Ambas as indicações talvez sejam censuradas pelo STF, pela inconveniência face ao art. 37 da CF, mas não creio em veto; é diferente do episódio Lula /Dilma.

Serão consideradas talvez legais, mas aéticas e imorais. Como Bolsonaro não tem superego, age só com o ID freudiano, será um alívio. Falta consultar o que pensa o eleitor/a. Imaginem Moro na CPI das Fake News, ou atendendo convite da Câmara e Senado para falar do episódio de sua saída. Ou seja, em vez do coronavirus na saúde, terrível e devastador, temos um novo vírus grave na política que já começou fazendo duas vítimas- Moro e Mandetta.

Quantas outras virão, já que o vírus não escolhe classe social, riqueza, posição, sobrenome ou status? Bolsonaro parece aquele técnico de futebol que depois da terceira derrota consecutiva, a Diretoria diz que “está prestigiado” ou seja, sendo “fritado” em banho Maria. Já está procurando outro.... É esperar pra ver o fim dessa longa novela mexicana e lacrimosa que estamos assistindo os primeiros capítulos......

O esgoto das fake news já está e vai continuar nos presenteando diariamente com as mais diversas “perolas” e surpresas ou sujeiras....Leitor/a tenha “paciência”.... cuide do coração... isole-se.

Auremácio Carvalho é advogado.