CEALC e a integração na América

Trinta e doischefes de governo da América, com exclusão de Canadá e Estados Unidos,aprofundam os ideais de integração do "Grupo do Rio", foro que existe desdedezembro de 1986, e da Cúpula da América Latina e o Caribe (CALC), que teve oprimeiro foro em dezembro de 2008 na Bahia com o tema "Integração eDesenvolvimento".

A CEALC(Comunidade de Estados da América Latina e do Caribe) emergiu em fevereiro de2010 durante um encontro de estadistas na Cúpula da América Latina e o Caribe(CALC) em Playa del Carmen, México. Deste paraíso caribenho à dura realidade socialde nossos países, o organismo intergovernamental recém-nascido pressagia maisuma ação a favor da reformulação das relações continentais e do sistemainternacional.

Mencionointencionalmente "ação" em lugar de "projeto" porque finalmente reunimoselementos para transitar da proposta à prática dentro do conceito atávico de"integração".

Estemecanismo integrativo mal nasce e há os que desqualificam sua missão comomeramente declarativa, destituída de pragmatismo e fruto de projetos políticosparticulares que pouco interessariam a nações de economias protuberantes, comoBrasil e Chile. É mister começar pelos contras antes de enumerar os prós a fimde afirmar minha visão contrária a estas posturas prévias e meu otimismo emrelação a estes organismos "nosso-americanos".

Embora algunsdos estadistas da CEALC se acanhem de reconhecer a finalidade do organismodevido a relações (por exemplo com tratados de comércio livre ou auxíliohumanitário) que mantêm com países da América do Norte, a CEALC surgiuprecipuamente como alternativa às agendas e deliberações da OEA (Organização deEstados Americanos).

Precedentementeà criação da ALBA (Alternativa Bolivariana para os Povos de Nossa América), aUNASUL (União das Nações Sul-americanas) e a CEALC, a OEA havia sido a únicaorganização intergovernamental de pretensão continental na América desde 1948.Nossos países estiveram, portanto, vulneráveis a discutir e acatar ditamesoriundos de um organismo com sede em Washington, D. C.

Algumastentativas de nomear a emergência dos organismos latino-americanos e caribenhosacompanham a dificuldade de institucionalização e aprofundamento das propostas.Há os que se arriscam aos neologismos do regionalismo como ao referir-se aonosso processo como "pós-liberal" ou "pós-neoliberal", no entanto algunsgovernantes adeptos do "Estado mínimo" apoiaram a criação da CEALC.

Continuasendo difícil obter consenso nas definições programáticas e principalmente nosplanos de ação destes organismos, o que não nos impede de reforçar osdenominadores comuns na luta por uma inserção mundial mais autônoma e, já que otema enfoca a América, a definição de agenda própria.

É fato queboa parte das reuniões entre estadistas no âmbito de organismosintergovernamentais redunda em discursos formais e declarações de boasintenções, porém vejo a CEALC mais como continuidade de um projeto que um brotoque surge do nada. A crise financeira mundial sinalizou para que a AméricaLatina e o Caribe tenham cautela com a reformulação das estratégiascontinentais da América do Norte por perder espaço comercial com o Sul.

Apesar de o"bolivarismo" venezuelano ser um dos principais sustentáculos da CEALC, aVenezuela mantém petro-relações proveitosas com Estados Unidos e não permiteque os discursos oficiais firam o grande negócio que traz retorno orçamentárioàs políticas sociais. Cuba também depende dos investimentos de empresasestadunidenses e das remessas financeiras de cubanos que vivem na América doNorte.

A CEALC nãoanula o papel da OEA, mas enfraquece a influência continental desta organizaçãona medida em que descentraliza as discussões e as deliberações que antes só sefaziam em seu âmbito. A recusa de Cuba em 2009 ao convite de ingresso à OEAreforça a importância de desenvolvermos organismos próprios e não incidir em falácias.

A críticamais pertinente que se faz à CEALC e aos demais organismos latino-americanos ecaribenhos é a de como estimular a participação cidadã de modo que a sociedadeenvolva-se amplamente na definição de agendas regionais de debates e formulaçãode políticas.

É precisoreduzir a distância entre portadores de direitos cívicos e detentores do poderde deliberar em foros e reuniões de organismos intergovernamentais. O impassereside em como despertarmos à participação direta e livre da crença emrepresentantes, por mais que jurem promessa de fidelidade aos interesses damaioria.