Compliance na política de Mato Grosso

O compliance na política de Mato Grosso tem como único objetivo, claro e direto a transparência.

A política não tem sido vista com bons olhos pela população. Constantemente hipóteses de corrupção e falta de lisura com a verdade vão mostrando o distanciamento do interesse popular pela política, caindo no descrédito total.

Por isso começo o texto com a palavra transparência. Só que antes quero contar sobre as práticas do compliance e como elas estão associadas aos benefícios, tanto materiais (como a coibição a desvios de recursos e a redução de custos com litígios desnecessários) quanto aos imateriais (como a promoção da transparência e da segurança jurídica, a efetivação do princípio da legalidade e o incentivo à conformação de uma cultura ética).

No caso do processo eleitoral, esses ganhos têm efeitos diretos no fortalecimento da democracia e popularidade do candidato que opta pela transparência, uma vez que a liberdade de escolha da população sempre é feita de acordo com que ela vê e acredita e nada mais justo que acertar em sua escolha, por isso o uso do compliance.

O compliance deve estabelecer padrões rígidos de conduta para os partidos próprios, candidatos e demais pessoas físicas ou jurídicas envolvidas no processo eleitoral (filiados e prestadores de serviços, por exemplo).

Orientar e supervisionar a militância e os dirigentes é fundamental, pois as normas aplicáveis às campanhas são amplas e frequentemente mal interpretadas, abarcando as exigências para a devida prestação de contas, o teto de gastos, as regras de propaganda eleitoral, os critérios de inelegibilidade, as condições para o lançamento de pré-candidatura, os requisitos para o registro de candidatura e muitos outros.

Os códigos rígidos de compliance, a coibir e a prevenção de atos ímprobos e lesivos à reputação das agremiações, como a assinatura de contratos com pessoas físicas ou jurídicas marcadas por histórico de práticas de corrupção e outros ilícitos. Em última instância, o resultado da adoção dessa conduta deve atrair eleitores e promover os valores básicos da palavrinha que demos ao iniciar o texto, a transparência.


Marinez Duarte Morone, graduado em Ciência Contábeis, é criadora da Criativa Inteligência Analítica, análise de dados com auxílio para gestores e empresários.