O grito da democracia contra a corrupção
A XXI Conferência Nacional de Advogados, realizada pela OAB, em Curitiba, tem por tema “Liberdade, Democracia e Meio Ambiente”. Mas a luta contra a corrupção deu o tom das discussões, que se desenvolvem desde a última segunda-feira (21) e reúne 200 palestrantes, entre eles as maiores expressões do mundo jurídico nacional. Mais uma vez o Paraná e Curitiba - onde, em 1978, na VII Conferência Nacional, o então presidente Raymundo Faoro verberou pela abertura democrática – dá a partida numa grande tese de mobilização nacional. A pregação de Faoro concretizou-se e hoje temos a democracia plena. E, com base nessa mesma democracia, temos hoje força para abrir a grande cruzada anti-corrupção.
Oxalá a semente lançada esta semana na capital paranaense frutifique e torne-se o benfazejo clamor nacional pela moralidade política e administrativa. Que as regionais e seccionais da OAB aproveitem o empuxo da conferência nacional e também chamem seus membros e respectivas comunidades a realizarem localmente o movimento anti-corrupção. Busquem outros parceiros na sociedade civil e, com isso, criem a massa crítica capaz de conduzir o país às mudanças de comportamento, ao cumprimento da ética e à penalização daqueles que insistirem em continuar praticando a corrupção nas suas mais variadas formas.
É do interesse da sociedade civil mobilizar a população pela lisura e bons costumes tanto na administração pública quanto na vida comercial e pessoal. É lamentável que, em face de corrupção, corporativismo, impunidade e outros males que recheiam os arraiais políticos e administrativos, a população torne-se apática e se contente com apenas odiar os políticos. È preciso chamar a atenção do cidadão para a realidade de que, se apenas odiar a nada fizer, os malfeitores continuarão em suas práticas e nada mudará. A sociedade, através de suas entidades representativas e respeitáveis, como a OAB e diversas outras que não acabe aqui nominar, devem mobilizar o povo e exigir providências e punições contra todos os indivíduos que, de alguma forma, meterem a mão no cofre público. Têm de ser exemplarmente punidos autoridades e funcionários que não cumprem com suas obrigações, cobram propinas, permitem que fornecedores descumpram contratos ou fazem qualquer outro tipo de falcatrua. Todo recurso que sair da aplicação lícita para a ilícita faltará para os serviços de interesse do povo. Essa deve ser a tônica.
Temos de deixar de ser o país do “jeitinho” e do corporativismo. Todas as irregularidades denunciadas ou pressentidas por funcionários e órgãos encarregados do controle têm de ser devidamente apuradas e levada aos tribunais. Nada pode ser varrido para baixo do tapete. Só dessa forma é que conseguiremos legar um país melhor para as novas e futuras gerações...
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
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