Separar as ONGs da corrupção

Quando suspende os pagamentos e coloca as ONGs sob auditoria, o governo pode estar marchando para a extirpação de uma de suas principais feridas. Criadas sob a ótica de tornar mais eficiente a chegada dos benefícios e serviços para a população, tais entidades tornaram-se grandes vilãs, mercê da atuação de corruptos, parceiros e apaniguados políticos que, em vez de cumprir a finalidade, utilizam-nas para meter a mão no dinheiro público. Espera-se que o governo e a sociedade, por seus órgãos, sejam suficientemente fortes para acabar com a bandalheira, recuperar os montantes desviados e, principalmente, redirecionar os programas e fortalecer as ONGs que se revelarem honestas. 
           
A história recente mostra falcatruas que já derrubaram ministros e altos dirigentes. Vultosas verbas destinadas ao trabalho, esporte, saúde, turismo, moradia e outros programas de inclusão e melhora das condições de vida da população foram desviadas total ou parcialmente e, em alguns casos, serviram a clientela inadequada ou arrebanhada à sombra de interesses políticos. É o cúmulo da safadeza, que tem de ser exemplarmente punido, levando-se os corruptos às barras dos tribunais e demitindo sumariamente todas as autoridades e servidores que, por omissão ou outro motivo, deram oportunidade aos desvios.
           
É importante que a prometida auditoria nos programas e contas das ONGs  revele quais delas atuaram em conformidade com os contratos e aplicaram corretamente os recursos, para que sejam prestigiadas e até ampliadas. No reverso da medalha, aparecerão as faltosas e quais os expedientes utilizados para o cometimento das irregularidades. Esse material, além dos efeitos administrativos imediatos, tem de ser levado com a máxima urgência ao Ministério Público para a apuração penal dos ilícitos e a proposição de ações contra as entidades e seus controladores.
           
É muito boa a idéia de utilizar entidades da comunidade para prestar serviços à própria comunidade. Mas há que se criar mecanismos de controle que evitem a ação de aproveitadores que, em vez de prestar os serviços, acabam roubando os recursos e deixando a população desassistida. Por isso, seria muito interessante que todas as ONGs cadastradas para receber verbas públicas (federais, estaduais ou municipais) passassem por uma ampla auditoria capaz de separar as sérias das arapucas. 
           
Apesar da grande arrecadação tributária, o governo tem de vencer grandes carências nos serviços públicos, especialmente Saúde e Educação. Ao lado da auditoria às ONGs, seria interessante também fiscalizar com rigor o que tem sido feito Brasil afora com as verbas do Fundeb e os convênios e dotações do SUS. Isso poderá dar uma nova feição ao Brasil e diminuir em muito o sofrimento da população...
 
 
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
aspomilpm@terra.com.br