Posse Vivemos no Brasil atual "tempos estranhos"

“Declaro empossado”. Palavras simples e burocráticas, não é, prezado/a leitor/a? Na assunção de qualquer cargo- público ou em empresas privadas- há a inevitável cerimônia e as palavras mágicas indispensáveis. O cidadão ou cidadã está, afinal, empossado no cargo ou função a que disputou ou o acessa por mérito ou favor.

Vivemos no Brasil atual - “tempos estranhos” no dizer do decano do STF- Min. Marco Aurélio, uma situação inusitada: o Cargo de Ministro da Saúde está- teórica e politicamente vago- e, nós, padecentes da terrível pandemia, esperamos, ansiosos, assistir, à distância ao menos, a posse do substituto anunciado. Mas, a cerimônia e as palavras rituais não acontecem já passados uns 10 dias. Por quê? Perguntamos.

Quando o desastrado e ineficiente ministro atual- general de 03 estrelas Pazuello, estrategicamente incompetente no cargo, dado o desastre dos quase 300 mil mortos, deixará o osso? E o indicado, quanta “paciência” ainda pedirá ao sofrido povo brasileiro? A resposta é simples: na verdade, no Brasil de Marco Aurélio, temos 03 ministros em ação:

1- o atual- um desastre ambulante;

2- o ministro de fato e de Direito, o Sr. Jair Bolsonaro, vulgo capitão, e nas horas vagas, presidente desse país, “abençoado por Deus e bonito por natureza” (Jorge Ben Jor) e, o terceiro- pretendente ao cargo, Dr. Queiroga, cardiologista e já agindo também. Se estivéssimos numa situação normal, não nos causaria espanto essa “transição” vagorosa, ou, simples continuidade – “nada vai mudar” diz o capataz atual. Pergunta inocente: se não vai mudar, pra que trocar? “pra que tanta ansiedade”; “todos vão morrer um dia”; “bota a máscara no...”;

Reflexões sábias e ao nível do QI dos que as disseram. Mas, a situação é outra: o Brasil registrou 2.331 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas e totalizou no sábado (20) 292.856 óbitos. Com isso, a média móvel de mortes no país nos últimos 07 dias chegou a 2.234, mais um recorde no índice. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +49%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença. (G1). Nada mal pra uma “gripezinha; “uma frescura”, “um mi..mi..mi”, no dizer do ministro de fato da Saúde (e todos os ministérios)- Bolsonaro. É interessante, que neste país do carnaval, os ministros não tem cara, só nomes: todos se parecem com o chefe. Alguém se lembra do nome do ministro da Educação e o que faz ou fez desde a posse?

Aqueles que procuram ter cara pública, são exonerados: Moro, Mandetta, ou apagados, é o caso do ex-posto Ipiranga- hoje, “um postinho do interior, sem bandeira”, qual o nome mesmo?. Mas, a razão maior da demora da posse no novo capataz da Saúde, é o que fazer do atual, ou achar um local seguro para escondê-lo da justiça. Como cidadão comum- “sem foro privilegiado”- que outros 42000 bem nascidos desfrutam no Brasil, o carro vai atolar.

Os pecados da saúde são notórios e não dá pra esconder sob o tapete. Manaus- que já se espalha pelo país todo- não dá pra tropa de choque militante dizer que é fake news. Daí, a pressa de Pazuello de assinar meras intenções de compra de vacina- 500 milhões do maná do céu para o faminto povo brasileiro no deserto da incompetência governamental; tirar fotos recebendo cargas de vacina e outros álibis convenientes.

Vai precisar, sem falta. Como bom soldado, “um manda e outro obedece”, é de se supor vai pra forca sozinho; ou não? Na sexta (19), pela primeira vez desde o início da pandemia, o país bateu a marca de 15 mil mortes em uma semana. 21 Estados e o Distrito Federal estão com alta nas mortes: PR, RS, SC, ES, MG, SP, DF, GO, MS, MT, AP, PA, RO, TO, AL, BA, CE, PB, PE, PI, RN e SE. A média de ocupação de UTI´s ultrapassa 86%. Culpa de quem? “Dos governadores e prefeitos; eu tenho feito a minha parte”- diz o mito.

É um “estado de sítio”- diz. Palavra inocente e perigosa, que espantou até o presidente do SFF- ministro Fux. Será que os presidentes da Câmara e do Senado também ouviram o recado? E, os brasileiros, afinal?, pois, “basta apenas um cabo e dois soldados” pra cumprir a ordem, como sabemos. Será mitologia ou ameaça de fato?. Em conversa com apoiadores no Alvorada, o presidente insinuou que o País caminha para um cenário de desobediência civil, em que a população se voltará contra governos locais. "O caos vem aí", disse.

"Será que o governo federal vai ter que tomar uma decisão antes que isso aconteça? Será que a população está preparada para uma ação do governo federal dura no tocante a isso?”-(G1).

Está, presidente, respondo eu; pois, não é a primeira vez que somos enganados- comprando gato por lebre. E a militância já mostrou os dentes em recente episódio da médica Dra Ludmilla e, se precisar, mostrará de novo, quem sabe armada “pra salvar o Brasil”? O filme já é conhecido – eu o vivi em 1964. A questão é a data, com diz o dep. Eduardo Bolsonaro. O Estado de sítio está previsto no art. 137 da Constituição e pode ser decretado diante de "comoção grave de repercussão nacional", da declaração de estado de guerra ou em resposta a uma agressão armada estrangeira. O presidente da República deve pedir autorização para decretá-lo mediante aval do Congresso Nacional. Durante a sua vigência-que deve ser de, no máximo, 30 dias a cada consulta-, alguns direitos fundamentais, como o de livre circulação, ficam suspensos.

É tempo ideal para um estrago completo, inclusive contra alguns desafetos políticos. Já o toque de recolher, apesar de não estar previsto na CF, é uma das medidas listadas na Lei 13.979/20, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia que podem ser aplicadas por prefeitos e governadores dentro das regiões de competência. Onde está o perigo? O estado de sítio? O Congresso apoiará? O Centrão – a que preço? Vamos chegar mesmo a 2022, ou vai acontecer antes, “pior do que nos Estados Unidos”?

Mas, voltemos a Pazuello. Possivelmente, a transição ainda vai demorar alguns dias. Embaixada? Consulado? Adido militar, novo Ministério?

O Exército parece não o querer de volta - e ainda faltam 06 anos na ativa para vestir o pijama ou alcançar a quarta estrela- embora não tenha esse direito, pois a Arma da infantaria vai só até General de Divisão (03 estrelas). Mas, no Brasil atual de Macunaíma, tudo é possível, o Centrão pode dar uma mãozinha. É preciso blindar o fiel escudeiro. E também o próprio Chefe. Portanto, a questão não é uma simples troca de ministro. O Brasil pode perder muito mais: a liberdade, com a volta do “saudoso AI-05”, tão sonhado pelos seus fiéis seguidores.

Parodiando Graciliano Ramos, “O Brasil está numa encrenca” democrática seria. Ou acordamos, ou não mais restará janelas a quebrar. A democracia se destrói por dentro, legal e constitucionalmente, nada de caudilhos ou golpes armados. Estamos na era das redes sociais, de milícias, fake news. Vários países da Europa e até próximos a nós comprovam a ideia. A situação de Pazuello lembra a piada do elefante: “matá-lo é fácil; o difícil é esconder o corpo”.

Auremácio Carvalho é advogado.