Congresso e os muitos partidos Há movimentação no Congresso para derrubar a cláusula de barreira

Há movimentação no Congresso para derrubar a cláusula de barreira. Aquela que impede a coligação na proporcional. Começou com vereadores em 2020 e o grande teste seria em 2022 na eleição, principalmente para deputados federais.

Cada partido lança seus candidatos e deve ter um número determinado de votos válidos na eleição. Se fosse em 2020, dos 33 partidos somente 18 tinham atingido aquele número mínimo. Se não atingir, o partido não deixa de existir, mas ficaria sem o fundo partidário e o fundo eleitoral.

Lá atrás, de maneira estranha, o STF derrubou a cláusula de barreira com a alegação de que não seria democrático impedir partidos de existirem. Uma decisão que mereceu muitas críticas. Em outros países tem essa cláusula e não se diz que isso seja não democrático. É uma questão de bom senso politico.

Como é possível funcionar um trabalho político se na Câmara dos Deputados tem 26 partidos representados? Como dialogar ou encontrar meios para contornar situações políticas no meio de tantas siglas?

Essa balbúrdia partidária foi criação do regime militar. Quando chegam ao poder se manteve ainda os partidos da época, como UDN, PSD, PTB.

Há movimentação no Congresso para derrubar a cláusula de barreira. Aquela que impede a coligação na proporcional

Esses partidos foram elegendo governadores e parlamentares no inicio do regime militar. Com receio, o regime resolve acabar com os partidos que havia e aparecem dois: Arena e MDB. Nenhum regime militar na América Latina acabou com os partidos nos respectivos países. No Brasil os militares cometeram esse erro incrível. Mas não ficou só nisso, vai piorar mais ainda.

Ao longo dos anos, com eleições para o parlamento, o MDB, em tese contra o regime, foi ganhando cada dia mais espaço. Com medo do povo e do voto, o regime acaba com a Arena e o MDB, criam o PDS como partido oficial da ditadura e exigiam que partido tivesse um P na frente. O MDB virou PMDB. E se abriu a porteira para se criar quantos partidos quisesse. A intenção do regime seria enfraquecer o PMDB e ficar unido em torno do partido oficialista.

Se copiamos tantas asneiras dos países mais desenvolvidos por que não copiar essa de que muitos partidos desfiguram a politica. Alemanha, EUA, Inglaterra e tantos outros países praticamente têm dois partidos na disputa eleitoral. Tem um partido menor aqui ou ali, mas a coisa se concentra em dois.

E a explicação é simples.

Na vida de uma nação de maneira geral se tem um lado que é mais conservador e outro, digamos, mais progressista. Um lado com menos interferência do estado na economia a e o outro tentando tirar um pouco dos que ganham mais para ajudar os mais pobres. Para simplificar, um de direita e outro mais a esquerda. Precisa mais do que isso para uma disputa eleitoral?

A festa partidária brasileira tem dezenas de partidos se intitulando de esquerda e outros tantos de direita. A cláusula de barreira vai diminuir essa salada partidária e tem gente em Brasília querendo continuar essa balburdia.

Alfredo da Mota Menezes é analista político.