Feminicídios ou homicídios Nem todo assassinato de mulheres se configura em feminicídio

A Superintendência do Observatório de Segurança Pública da SESP-MT tem detalhado os números de violência contra as mulheres. Detectou-se uma diminuição dos números de feminicídios, e, em contrapartida, um aumento do número de homicídios dolosos praticados contra elas.

Segundo os dados divulgados, os feminicídios diminuíram em 14% de 2020 para 2021, entre os meses de janeiro a abril. De outro norte, precisou-se um aumento em 78% dos assassinatos de mulheres, que não são calculados estatisticamente como feminicídios.

É importante pontuar que nem todo assassinato de mulheres se configura em feminicídio. Contudo, as mulheres são assassinadas por motivação diferente dos homens. Os homens, em grande parte, são assassinados fora de casa. As mulheres, diferentemente, têm sido mortas por serem mulheres, por menosprezo ao gênero, e, ainda, dentro de casa.

Sim, é possível prevenir feminicídios. Eles apresentam sinais característicos de que irão acontecer. Quando se cuida de relacionamento íntimo e de afeto, ao menor sinal de qualquer forma de agressão, o alerta deve se acender, pois, os feminicídios são precedidos de delitos menores. Claro, e triste, uma mulher pode ser morta a qualquer momento.

Nem todo assassinato de mulheres se configura em feminicídio. Contudo, as mulheres são assassinadas por motivação diferente dos homens

O assassinato de uma mulher apresenta singularidades e situações diversas. Quando ocorre uma morte derivada de assassinato onde se tem a certeza que não se trata de um feminicídio, descobrindo-se a autoria e a materialidade, ou seja, quem matou, o corpo, e quem foi morto ou morta, solucionado se encontra o inquérito.

Mas, quando uma mulher é assassinada, em sendo violência de gênero, muitas vezes, os sinais ficam externados.

A forma do ataque nos locais do corpo da mulher pode ser indício de que é um feminicídio.

Em não havendo sinais, e em sendo a vítima do assassinato uma mulher, a investigação está longe de estar concluída apenas em se descobrindo o corpo, e o assassino. É primordial que se investigue a vida da mulher vítima. Com quem convivia, quem eram as pessoas próximas, quais atividades desempenhava, por exemplo, para adentrar naquele ambiente.

Os números de assassinatos por morte de mulheres da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso está correto. A dúvida que se forma é quanto a esses assassinatos terem sido cometidos pela condição de mulher dessas vítimas. Inclusive, detectou-se que elas estão fazendo parte de organizações criminosas com mais frequência que outrora. Em sendo assassinadas por membros das facções, ou de outra forma, não o foram pela condição de gênero?

Quando a violência é de dentro de casa, desses feminicídios, apenas nesse ano, cerca de 20 crianças e adolescentes ficaram órfãos e órfãs. No ambiente doméstico e familiar, as armas de fogo foram utilizadas em menor proporção. Para matá-las, se usa o respectivo objeto à disposição. Outro dado de que esses delitos são anunciados...

Rosana Leite Antunes de Barros é defensora pública estadual.