Violência doméstica e sexual na pandemia Violência doméstica e sexual na pandemia

Sim, precisamos falar sobre isso. No primeiro semestre de 2020, foram registrados 113.332 casos de violência doméstica no Brasil (lesão corporal dolosa), isso só de ocorrências registradas, fora as que não conseguem chegar à uma Delegacia, segundo o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Somente em nosso Estado (MT), foram registradas 4.532 ocorrências, dados referentes a vítimas com idade entre 18 e 59 anos. Os números são assustadores e não param de crescer.

Por conta da pandemia, o número de desempregados aumentou muito e todos estão em casa: marido, mulher e filhos. Infelizmente, não há muito o que se fazer, pois as vítimas encontram-se confinadas em casa junto de seus agressores.

Pensando nisso, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos criou um contato por Whatsapp e por aplicativo próprio chamado: Direitos Humanos Brasil, onde as mulheres podem fazer a denúncia silenciosamente.

O problema é que muitas delas estão no ciclo de violência e não conseguem visualizar e se convencer do perigo real da situação em que se entram, desconhecem ou não querem acreditar que as lesões corporais que sofrem por seus companheiros podem sim, transformar-se em Feminicídio (assunto que abordaremos em outro artigo).

No primeiro semestre de 2020, foram registrados 113.332 casos de violência doméstica no Brasil (lesão corporal dolosa), isso só de ocorrências registradas

Conheça agora no que consiste a violência doméstica e familiar contra a mulher e identifique se você está sendo vítima:

Violência Física: conduta que fere a saúde física da mulher, como: espancamento, atirar objetos, sacudir e apertar os braços, estrangulamento ou sufocamentos, lesões com objetos cortantes ou perfurantes, ferimentos causados por queimaduras ou armas de fogo e tortura;

Violência Psicológica: conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima; prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher ou vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, a exemplo de ameaças, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, proibição de estudar, viajar, falar com amigos ou parentes, vigilância constante, perseguição contumaz, insultos, chantagem, exploração, limitação do direito de ir e vir, ridicularização, distorcer e omitir fatos para deixar a mulher em dúvida sobre a sua memória e sanidade (gaslighting);

Violência Sexual: conduta que constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso de força, exemplo: estupro, obrigar a mulher a fazer atos sexuais que causam desconforto ou repulsa, impedir o uso de métodos contraceptivos ou forçar a mulher a abortar, forçar matrimônio, gravidez ou prostituição por meio de coação, chantagem, suborno ou manipulação e limitar ou anular o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher.

Violência Patrimonial: conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades, a exemplo de: controlar o dinheiro, deixar de pagar pensão alimentícia, destruição de documentos pessoais, furto, extorsão ou dano, estelionato, privação de bens, valores ou recursos econômicos e causar danos propositais a objetos da mulher ou dos quais ela goste;

Violência Moral: conduta que configura calúnia, difamação ou injúria, a exemplo de acusar a mulher de traição, emitir juízos morais sobre a conduta, fazer críticas mentirosas, expor a vida íntima, rebaixar a mulher por meio de xingamentos que incidem sobre a sua índole e desvalorizar a vítima pelo seu modo de se vestir.

Não se cale e não se engane! Quem ama cuida! Não bate e não mata. Você merece simplesmente o melhor na sua vida. Não se conforme com menos. Busque um dos vários canais de acesso como o 190 (caso de emergência), 180, 100 e os aplicativos já mencionados. Denuncie! Você é a protagonista da história da sua vida! Chega de ficar por trás dos bastidores. Você pode e você consegue. Não está sozinha nessa luta. Só precisa dar o primeiro passo. Vem!

Silvana Gomes Veloso é historiadora, Bacharel em Direito e especialista em Didática de Ensino Superior.